Governo Federal lança plataforma digital da reforma tributária, 150 vezes maior que o Pix, para simplificar impostos e combater a sonegação.
O Governo Federal desenvolve uma plataforma digital inédita para implementar a reforma tributária. Além disso, a Receita Federal lidera o projeto, que já passa por testes envolvendo quase 500 empresas.
O sistema entrará em operação em 2026 e atingirá aplicação plena a partir de 2027. Além disso, ele será adotado em todo o Brasil, integrando União, estados e municípios.
Ele processará cerca de 70 bilhões de documentos eletrônicos por ano, um volume 150 vezes maior que o Pix. Com isso, o Governo pretende simplificar a cobrança de impostos, combater a sonegação e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia digital.
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Economia brasileira diante do novo sistema
A criação da plataforma terá impactos diretos na economia nacional. Ela garante maior transparência e aumenta a eficiência no recolhimento de impostos. Além disso, as empresas ganharão processos mais simples, já que atualmente lidam com tributos complexos, como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Além disso, a Receita Federal substituirá gradualmente esses tributos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com isso, o Governo pretende reduzir custos operacionais e, ao mesmo tempo, agilizar a arrecadação.
Reforma tributária com base na tecnologia
A reforma tributária é um dos maiores projetos do Governo Federal para modernizar a economia. O destaque central é a plataforma digital, descrita como “150 vezes maior que o Pix”.
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, explicou:
“O gigantismo é necessário para receber todas as notas eletrônicas, cerca de 70 bilhões de documentos por ano, o mesmo volume do Pix.”
Split payment e combate à sonegação
A plataforma inclui um módulo de split payment, ou pagamento dividido. Dessa forma, a plataforma distribuirá automaticamente os impostos entre União, estados e municípios no momento da transação.
Com essa inovação, o Governo Federal pretende reduzir a sonegação e aumentar a eficiência do sistema. Além disso, o mecanismo facilitará o ressarcimento de créditos tributários, que agora poderá ocorrer em poucas horas, em vez de meses como acontece atualmente.
Cronograma de implementação
A operação da plataforma começa em 2026, com uma alíquota simbólica de 1%, que poderá ser compensada em outros tributos.
Em seguida, em 2027, o split payment passará a valer para a CBS, principalmente nas operações entre empresas.
Por fim, a transição será concluída até 2032, quando os tributos antigos serão totalmente extintos.
Impactos esperados para a economia
A plataforma digital representa um passo importante para modernizar a economia brasileira. O projeto promete simplificar processos, reduzir litígios e aumentar a segurança jurídica.
Como resultado, empresas e consumidores devem sentir benefícios ao longo dos próximos anos. A reforma tributária digital alinha o Brasil a modelos internacionais mais eficientes e fortalece o ambiente de negócios no país.