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Atraso na aprovação do tratado ambiental em Brasília impede participação ativa do país em evento de alto nível em Nova York
O Brasil ficou de fora de uma reunião decisiva em Nova York, no dia 24 de setembro de 2024, durante a Assembleia-Geral da ONU. O encontro reuniu apenas os países que já ratificaram o Tratado do Alto-Mar, acordo considerado um marco para a proteção da biodiversidade marinha.
Promessa feita na Conferência dos Oceanos na França
Em junho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da Conferência dos Oceanos em Nice, na França, e prometeu que o Brasil ratificaria o tratado. O acordo prevê a criação de amplas zonas de conservação em águas internacionais, que cobrem quase metade da superfície do planeta.
No entanto, até setembro a promessa não foi cumprida. Assim, o Brasil não pôde participar como protagonista do encontro em Nova York e acabou restrito a assistir como convidado, sem poder de decisão.
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Acordo internacional já em vigor com 61 adesões
O tratado atingiu a 60ª ratificação em 19 de setembro de 2024, marco que garantiu sua entrada em vigor. Poucos dias depois, em 23 de setembro, já eram 61 países aderentes. Portanto, enquanto o mundo avançava, o Brasil ainda não havia concluído sua adesão.
Dessa forma, especialistas e ambientalistas apontaram que a demora representou uma perda de espaço e liderança internacional. Além disso, afirmaram que o governo “comeu mosca” ao não acelerar o processo legislativo, desperdiçando o momento estratégico.
Pressão diplomática da França não surtiu efeito
A Embaixada da França enviou uma carta em 10 de setembro de 2024 ao senador Davi Alcolumbre, solicitando urgência na tramitação do tratado no Congresso. Para os franceses, a participação brasileira como membro ativo seria um sinal claro de liderança e compromisso ambiental.
Contudo, mesmo com o alerta, apenas no início de setembro o projeto de decreto legislativo foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Em seguida, o texto seguiu para o Senado Federal, onde passou a tramitar pela Comissão de Relações Exteriores (CRE).
O relator do processo, o senador Humberto Costa (PT-PE), concluiu o relatório e, portanto, a expectativa era de que fosse votado na quinta-feira, 26 de setembro de 2024, antes de seguir para o plenário.
Próxima chance: COP30 em Belém
Ainda que o país tenha perdido espaço em Nova York, especialistas avaliam que o Brasil poderá recuperar protagonismo se ratificar o tratado até a COP30, marcada para 2025 em Belém (PA).
Além disso, entidades ambientais reforçam que esse será o momento ideal para mostrar ao mundo que o país segue comprometido com a governança global dos oceanos e com a sustentabilidade internacional.
Com a ausência no encontro da ONU, o Brasil deixou escapar uma oportunidade de reforçar sua liderança internacional na proteção dos oceanos.
No entanto, a COP30 em Belém representa uma nova chance de recuperar espaço e reafirmar compromissos ambientais. A questão que fica é: será que o país conseguirá reverter esse cenário a tempo?
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