Programa substituto do Minha Casa Minha Vida deve fortalecer indústria de construção civil no Norte e Nordeste

Além de fortalecer a industria da construção civil, o novo programa do Governo Federal que substitui o Minha Casa Minha Vida deve oferecer juros mais baixos para famílias das duas maiores regiões do Brasil

O Governo Federal anunciou esta semana que o programa Minha Casa Minha Vida foi definitivamente substituído pelo programa Casa Verde e Amarela. Com mudança, a indústria de construção civil deve fortalecer nas regiões Norte-Nordeste, onde esses conjuntos habitacionais são mais construídos, além da diminuição dos juros para as regiões. Porém, o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro vetou o dispositivo que estendia ao novo programa o regime tributário aplicável às construtoras que são submetidas às regras do Minha Casa Minha Vida, o que deixou o setor frustrado.

Leia também

• Tribunal cassa liminar e os leilões do pré-sal estão prestes a se retomados ainda hoje
• Com investimento de R$ 125 milhões, construção de fábrica automotiva na Paraíba deverá gerar cerca de mil empregos
• Em Niterói, o avanço da indústria naval e petrolífera ganha ânimo novo
• Navios autônomos geridos por inteligência artificial poderão ser desenvolvidos em Santa Catarina
• Governo veta Brasduto – Fundo de Expansão dos Gasodutos que seria financiado com recursos do pré-sal

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), Patriolino Dias falou em nome do sindicato:

 “Estamos muito otimistas com esse programa que substitui o Minha casa minha vida, mas lamentamos a retirada do RET (Regime Especial de Tributação). Estamos acompanhando de perto, mas acredito que o programa vai deslanchar”

O regime tributário já prevê que o recolhimento unificado de tributos que equivale a cerca de 4% da receita mensal arrecadada pelo contrato de construção.

Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), André Montenegro, o veto de Bolsonaro sobre o substituo do Minha casa minha vida foi o que ele chamou de “surpresa negativa”

“Um apartamento de alto padrão paga 4% de imposto e uma casa popular vai pagar agora 6,7%, o que é muito ruim para o programa. Agora temos que nos mobilizar para derrubar isso”, relatou Montenegro.

Esse assunto foi publicado na edição de quarta-feira (13) do Diário Oficial da União. Após a publicação, os parlamentares precisam decidir se haverá ou não a manutenção da decisão do veto presidencial, em sessão com o Congresso. Para que o veto seja rejeitado é necessário que haja uma quantidade considerável de votos dos deputados e senadores.