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Uso da água no campo terá nova taxa e pode custar R$ 250 mil por ano. A escolha pelo uso da água no campo terá nova taxa já preocupa produtores do Piauí e pode comprometer a viabilidade de pequenas e médias fazendas.
O uso da água no campo terá nova taxa a partir de maio de 2025, segundo a Resolução nº 02/2025 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). A medida atinge todos os produtores rurais que utilizam captação de águas superficiais ou subterrâneas no Piauí. Embora apresentada como uma cobrança de baixo valor inicial, entidades do setor alertam que a mudança pode gerar custos acumulados de até R$ 250 mil anuais para fazendas médias e pequenas.
Representantes da Aprosoja Piauí afirmam que o uso da água no campo terá nova taxa é um marco preocupante para a competitividade agrícola, pois cria mais burocracia para licenciamento e onera propriedades que já enfrentam despesas elevadas com energia elétrica, perfuração de poços e manutenção.
O que muda com a nova cobrança
O uso da água no campo terá nova taxa afeta qualquer forma de captação, seja de rios, lagos ou poços subterrâneos. O pagamento estará vinculado diretamente à emissão ou renovação de licenças e outorgas. Produtores que não instalarem hidrômetros pagarão pelo volume outorgado, mesmo que consumam menos, o que pode gerar distorções e aumentar os custos desnecessariamente.
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Segundo a Aprosoja, a cobrança não é espontânea, mas obrigatória no processo burocrático de operação. Isso significa que, mesmo quem consome pouco, terá que arcar com a taxa para manter suas atividades regulares no campo.
Quanto os produtores podem pagar
As simulações apresentadas pela Aprosoja mostram que o uso da água no campo terá nova taxa pode impactar diretamente o caixa dos produtores. Um produtor médio, que consome cerca de 1.000 m³/dia, terá um custo extra de R$ 1.500 mensais. Em áreas irrigadas, o impacto calculado é de R$ 25 por hectare/ano.
Em propriedades de 10 mil hectares, o valor anual pode chegar a R$ 250 mil apenas com a nova taxa. Esse montante soma-se a custos já elevados com energia elétrica e perfuração de poços, que variam de R$ 800 mil a mais de R$ 1 milhão no cerrado.
Histórico de aumento de taxas no Piauí
O uso da água no campo terá nova taxa não é um caso isolado. Nos últimos anos, o setor produtivo piauiense já enfrentou elevação de tributos e criação de novas cobranças:
- Três aumentos no ICMS, de 17% para 22,5%;
- Criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura e Logística (FDI), com contribuição de 1,2% sobre a produção de grãos;
- Cobrança da taxa de cadastro de lavoura (DAP) por hectare.
Esse histórico reforça o receio de que a medida possa ser ampliada no futuro, aumentando o peso sobre os custos de produção.
Risco para investimentos em irrigação
A irrigação é considerada uma das principais estratégias para expandir a produção agrícola no Piauí. Contudo, lideranças do setor afirmam que o uso da água no campo terá nova taxa pode desestimular novos projetos.
Para Janailton Fritzen, presidente da Aprosoja Piauí, a irrigação ainda é pequena no estado, mas tem enorme potencial de crescimento. Ele alerta que a cobrança cria insegurança para investimentos, podendo limitar a geração de renda e empregos.
Quem estará isento da nova taxa
Nem todos serão afetados pelo uso da água no campo terá nova taxa. A resolução estabelece isenção para:
- Pequenos núcleos de agricultura familiar que utilizam até 1.000 litros/hora por até 8 horas diárias;
- Assentados da reforma agrária;
- Pessoas físicas inscritas no CadÚnico;
- Comunidades tradicionais.
Essas exceções buscam reduzir o impacto sobre agricultores em maior situação de vulnerabilidade, mas não aliviam os médios e grandes produtores, que sustentam a maior parte da produção de grãos no estado.
Preocupação com o futuro
Apesar de o valor inicial ser considerado administrável, entidades do setor alertam que o uso da água no campo terá nova taxa abre precedente para aumentos futuros. Situação semelhante já ocorreu com o ICMS e outras cobranças, que começaram em patamares baixos e depois avançaram de forma significativa.
Para especialistas, a falta de amplo debate e de garantias de estabilidade pode comprometer a confiança do produtor rural. Sem previsibilidade, projetos de irrigação e expansão agrícola podem ser engavetados, prejudicando o desenvolvimento regional.
O uso da água no campo terá nova taxa representa um divisor de águas para a agricultura piauiense. Enquanto o governo defende a sustentabilidade no manejo hídrico, os produtores alertam que a medida pode inviabilizar pequenos e médios negócios, reduzir investimentos e travar o crescimento de um setor estratégico para o estado.
Você concorda com essa cobrança? Acha que o uso da água deve ter taxa ou que isso desestimula a produção? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive essa realidade no campo.
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