Problemas para a Petrobras: Ibama recebe solicitação de suspensão da entrega da licença de operação para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O Ministério Público do Pará e do Amazonas estão, em ação conjunta, buscando evitar a concessão da licença de operação da Petrobras na Foz do Amazonas. O Ibama recebeu alerta sobre os impactos socioambientais da exploração de petróleo à região.

A estatal Petrobras está com novos problemas quanto às suas operações no ramo de petróleo e gás natural no Brasil. Na última sexta-feira, (02/09), o  Ministério Público Federal do Pará e Amapá, em ação conjunta, expediram uma ação contra a companhia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA). A solicitação prevê que não haja a emissão da licença de operação para a exploração da Foz do Amazonas por parte da estatal.

Ministério Público do Pará e Amazonas querem evitar problemas socioambientais da exploração de petróleo da Petrobras na Foz do Amazonas

A ação da Petrobras e a modelagem de exploração de combustíveis em seu projeto na Foz do Amazonas estão sendo questionadas quanto aos impactos socioambientais na região dos povos indígenas dos estados. 

O Ministério Público de ambos os estados do Norte do país recomendam ao Ibama que só avalie a emissão da licença de operação para o bloco FZA-M-59 após a solução de questionamentos ambientais e sociais e da realização de consultas aos povos indígenas.

Além disso, a ação conjunta entregue ao órgão ambiental nesta última semana prevê que não haja a emissão da licença de operação até que todos os problemas da modelagem de exploração do petróleo sejam solucionados pela empresa. 

Ambas as procuradorias destacam que, em caso de negligência do Ibama quanto ao projeto da Petrobras na Foz do Amazonas, os danos do derramamento de óleo seriam irreparáveis às comunidades indígenas e ao ecossistema da região. 

O principal problema ainda é a dispersão do óleo na produção do combustível, que, segundo as procuradorias, sustenta uma série de impactos ambientais na região. 

Questões socioambientais da estatal na Foz do Amazonas já estão em pauta no Pará e Amazonas há mais de 8 anos

Ao considerar que o processo de licenciamento já ultrapassou oito anos sem que as empresas conseguissem demonstrar sua viabilidade, sinalizam que as características socioambientais da região podem ter sofrido alterações.

Além disso, a busca pela suspensão das operações de petroleiras na Foz do Amazonas já vem acontecendo há vários anos. 

Somente em maio deste ano, dezenas de organizações da sociedade civil se posicionaram contrárias à continuidade de projetos de petróleo no local. 

Entre elas, estavam a WWF-Brasil, Arayara.org, Observatório do Clima, ClimaInfo, 350.org, Iepé, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).

Segundo ainda os estudos da Universidade Federal do Pará, as organizações argumentaram que os riscos da atividade não foram corretamente avaliados.

Isso, pois a modelagem usada pelas empresas (que prevê o curso do óleo em casos de acidente com derramamento) não reporta bem a dinâmica da região, e o próprio IBAMA apontou isso no licenciamento.

Dessa forma, em caso de derramamento de óleo, o produto passaria horas sendo dispersado no oceano, trazendo uma série de impactos ao meio ambiente. 

Órgãos ambientais se pronunciam sobre suspensão da licença de operação do Ibama à Petrobras na Foz do Amazonas

Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, destacou que o projeto da Petrobras se caracteriza como uma potencial tragédia em uma região sensível e de vital importância do ponto de vista da sociobiodiversidade e dos povos indígenas da região. 

Já Kátia Barros, Diretoria de Comunidades, Sociobiodiversidade  e Oceanos da ARAYARA.ORG, relembrou: “A zona onde buscam explorar Petróleo é bastante sensível, está na foz do rio Amazonas com o Oceano Atlântico e envolto de unidades de conservação e terras indígenas”.