Presidente da FPA fala sobre a reforma tributária “Não admitimos a taxação do agro”;  Deputado vê uma relação tensa com o novo governo e ainda considera haver um “desmonte” do Ministério da Agricultura

Pedro Lupion (PP-PR), deputado federal, tomará posse nesta quarta-feira, para seu segundo mandato referente a Câmara dos Deputados, e ainda assumirá a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária, um grupo que ainda agrega mais de 300 parlamentares. Em uma entrevista para a EXAME, Pedro Lupion contou sobre suas principais dificuldades e desafios em sua gestão e ainda enfatizou sobre a relação do agro sobre a reforma tributária. 

“Não temos contrariedade alguma em relação a uma reforma tributária. Pelo contrário, a gente acha que é extremamente necessária”, destaca ele. “O que a gente não pode admitir e não pode de forma alguma é taxação do agro. Isso a gente não vai admitir, não vai aceitar e não vai deixar passar.”

De acordo com ele, qualquer que fosse a revisão da Lei Kandir e ainda a possibilidade da isenção de exportações do agronegócio iria gerar um problema “gravíssimo para o país” economicamente falando. “A gente não pode aceitar. Enfrentamos concorrentes e players mundiais que têm incentivos fortíssimos, coisa que a gente não tem. Se a gente ainda tiver que pagar a conta, fica mais complicado”, afirma ele. 

O deputado ainda disse que a relação da FPA – e de todo o agronegócio – com esse novo governo “é tensa”, que se caracteriza por uma rixa “ideológica” com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, que, segundo ele, suas atitudes em relação ao agro estão sendo pesadas. “O governo tem demonstrado um posicionamento difícil em relação a nós, do agro, com exceção do ministro Carlos Fávaro, com quem temos uma boa relação”, afirma. 

Segundo Lupion, essas demonstrações de “ataques” são uma nova configuração dos ministérios, com ainda a transferência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Agricultura Familiar sendo para o MDA, bem ainda como do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR) de pasta da Agricultura para a MMA. 

Sobre o futuro, Lupion avalia que será necessária uma maior integração com o próximo presidente do Senado, onde diversas pautas do agronegócio dão uma travada. “Imagino que vamos conseguir ter uma vida mais fácil nas nossas pautas no Senado”, afirma ele. “Vamos ter condições de avançar, sim, em pautas que estão paradas lá. Pautas importantes, como licenciamento ambiental, regularização fundiária, lei de pesticida.” 

Taxação do agro, reforma tributária de Lula, uma nova era para o milho no Brasil 

De acordo com as questões indígenas, ele ainda se refere ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um recurso extraordinário. Esse processo discute ainda se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como um marco temporal para essa definição da ocupação tradicional de terras por indígenas. “Esse marco temporal cria um precedente que não vai afetar só o produtor rural, vai afetar diversas áreas”, afirma Lupion. 

Segundo ele, a possível aprovação do PL 490 ainda deixará “claro que a legislação prevê que vale o marco temporal de 1988”. “O que a gente quer é que o índio possa ter autonomia, que ele possa produzir. O índio brasileiro pode ser bem de vida, pode ter condições de subsistência, de trabalho, de criar seus filhos, respeitando sua cultura, suas origens e as áreas. É uma guerra de narrativas”, finalizou ele.