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Reforma Tributária cria novos tributos, amplia burocracia nos aluguéis de imóveis e pode elevar custos, afetando inclusive locações por temporada
A recente Reforma Tributária promete mudanças relevantes para proprietários de imóveis alugados como pessoa física. A partir de 2026, dois novos tributos passarão a incidir sobre essas operações: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Esses impostos substituirão outros já existentes, mas trazem diferenças importantes na forma de recolhimento e fiscalização.
Obrigações mais rígidas para locadores
Com a nova legislação, quem aluga imóveis precisará se adaptar a exigências mais rigorosas. Será necessário emitir notas fiscais eletrônicas, registrar digitalmente todas as transações e atender a diversas obrigações acessórias.
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Isso deve aumentar a burocracia e exigir maior cuidado contábil. Portanto, especialistas apontam que os aluguéis tendem a ficar mais caros gradualmente, à medida que os custos adicionais forem incorporados.
Além disso, há o risco de o setor perder atratividade como investimento, especialmente para pessoas físicas que possuem diversos imóveis e dependem da locação como principal fonte de renda.
Impacto direto nas locações por temporada
A nova regra também alcança o aluguel de temporada. Plataformas como Airbnb e Booking.com serão enquadradas em regime semelhante ao de hotéis e pousadas, com menos benefícios na base de cálculo.
Por conta disso, a rentabilidade desse segmento pode cair de forma expressiva.
Especialistas alertam que regiões turísticas, onde esse modelo de locação é predominante, sentirão os efeitos mais fortes.
É esperado um reajuste significativo nos preços, o que pode alterar a dinâmica de destinos bastante procurados.
Como os proprietários podem se preparar
Para reduzir riscos, a recomendação é se antecipar. Avaliar os imóveis disponíveis, calcular a receita anual e verificar se há possibilidade de aumento de carga tributária são os primeiros passos.
Outro ponto indicado por consultores é o planejamento tributário. Isso pode envolver a formalização da atividade ou a criação de holdings familiares, buscando otimizar a organização fiscal e reduzir o impacto dos novos tributos.
Além disso, existe a alternativa de adquirir imóveis até 2026, aproveitando benefícios de transição. O proprietário poderá escolher entre o valor de aquisição atualizado pelo IPCA ou o valor de referência oficial, medida que pode gerar economia futura.
A conclusão dos especialistas é clara: preparação e organização serão essenciais para enfrentar esse novo cenário tributário no mercado de aluguéis.
Com informações de Crusoé.
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