Preço dos combustíveis entra em discussão nestes primeiros dias do governo Lula e deve gerar controvérsias ainda em 2023

O preço dos combustíveis se tornou o primeiro grande impasse do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Questões não resolvidas sobre o preço dos combustíveis incluem o futuro dos impostos sobre gasolina e etanol – que Jair Bolsonaro (PL) reduziu em 2022 durante sua campanha de reeleição, com o novo governo mantendo suas isenções por 60 dias – a política de preços da Petrobras e a venda de refinarias estatais.

A forma como isso será feito depende de acordo entre a empresa e o Cade (Conselho Gestor de Defesa Econômica, órgão responsável pela defesa da livre concorrência). Os mercados financeiros e o setor de energia aguardam com apreensão essas definições do preço dos combustíveis, dado o histórico de controle de preços no governo Dilma Rousseff e as visões estatistas do Partido dos Trabalhadores, ligado à indústria do petróleo.

Para o público em geral, o tema também é delicado devido ao impacto relativo dos preços dos combustíveis na inflação – o diesel afeta o custo do transporte público e diversas cadeias produtivas devido ao custo do frete, enquanto a gasolina e o etanol também são importantes no uso privado O carro é no bolso da família, exceto o motorista autônomo.

Gestão da PT e preços dos combustíveis

Fernando Haddad, ministro da Fazenda eleito com a árdua tarefa de reequilibrar as contas públicas do Brasil, pediu ao governo de Bolsonaro em dezembro que não prorrogasse a isenção do imposto sobre os combustíveis. No entanto, a filiação política do novo governo avalia que uma alta nos preços dos combustíveis no início do mandato será uma desvantagem.

Haddad foi vetado, e o governo Lula prorrogou por 60 dias a isenção de impostos federais para álcool e gasolina, e para diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha até 31 de dezembro de 2023. A derrota de Haddad nessa disputa levantou preocupações sobre a saúde das contas públicas e levantou dúvidas sobre sua capacidade de fazer os ajustes fiscais necessários para estabilizar a trajetória da dívida brasileira.

Além disso, o mercado espera que esse corte de impostos seja revertido em algum momento no futuro. Assim, com a prorrogação do waiver, o governo garante inflação menor no curto prazo, mas pode acabar gerando inflação maior no futuro.

O terceiro mandato de Lula ainda tem muitas perguntas sem resposta para o mercado de combustíveis depois de estender as isenções da gasolina e do etanol até fevereiro e do diesel e do gás de cozinha até dezembro para ganhar tempo.

O primeiro é o futuro dos impostos federais sobre gasolina e etanol após 28 de fevereiro. Outra dúvida é se a gasolina perderá seu caráter essencial, o que poderá aumentar o ICMS cobrado pelos estados sobre o combustível. Uma terceira incógnita é a política de preços da Petrobras, que só será definida quando o senador Jean Paul Prates (PT) assumir a presidência da empresa.