Preço da gasolina pode cair após aprovação de Projeto de Lei que fixa a alíquota de ICMS em 17% para combustíveis e energia pela Câmara

Com a aprovação do Projeto de Lei que determina a fixação da alíquota de ICMS em 17% para os combustíveis no Brasil, o setor de óleo e gás está otimista quanto ao Senado e espera uma redução no preço da gasolina ao longo dos próximos meses

Durante a última quarta-feira, (25/05), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 18/2022, do deputado Danilo Forte (União/CE), que fixa o limite de 17% da alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis e energia. E, com o aguardo da aprovação do Senado, o setor de combustíveis está otimista e projeta uma redução no preço dos recursos e, principalmente, da gasolina, que pode cair até R$ 0,70 com o projeto.

Projeto de Lei que determina fixação da alíquota de ICMS em 17% para combustíveis e energia é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

Com a aprovação do Projeto de Lei 18/2022, do deputado Danilo Forte (União/CE), que fixa o limite de 17% da alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis e energia, pela Câmara dos Deputados durante esta semana, o setor de óleo e gás começa a projetar o futuro do mercado nacional. Isso pois, caso a lei seja realmente aplicada, o preço da gasolina poderá ter uma queda considerável nos próximos meses. 

Após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei, o texto agora seguirá para o Senado e aguardará a aprovação do órgão, para que então a fixação da alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia comece a ser aplicada. Além disso, com a aprovação, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) anunciou que outras propostas sobre os preços dos combustíveis e energia continuarão em pauta, visando evitar uma elevação ainda maior do preço de derivados como a gasolina e o gás de cozinha. 

Além disso, caso o PLP 18/2022 seja aprovado pelo Senado Federal, até 31 de dezembro de 2022, o governo federal deverá pagar uma compensação aos estados pela perda de arrecadação do imposto. O texto tem como objetivo garantir uma estabilidade maior do mercado nacional no segmento de combustíveis e, à longo prazo, poderá trazer uma forte redução no preço da gasolina, que vem crescendo de forma expressiva ao longo dos últimos meses do ano de 2022. 

Com aprovação do Projeto de Lei de Danilo Forte, o setor de combustíveis no Brasil projeta uma redução no preço da gasolina e cenário futuro bastante positivo

Após o anúncio da aprovação do Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados e caso seja aprovado pelo Senado, o setor de combustíveis no Brasil começa a projetar os impactos da fixação da alíquota de ICMS no mercado nacional. Assim, é esperado que o preço da gasolina comum caia entre R$ 0,52 a R$ 0,70 nas bombas, um alívio para o bolso do consumidor no mercado nacional.

Dessa forma, o presidente do Conselho Regional de Economia do DF, César Bergo, comentou sobre o impacto de uma possível aprovação do projeto e afirmou que “Se isso acontecer hoje, cerca de 7% a 8 % do valor na bomba vai cair. Daria de R$ 0,60 a R$ 0,70. Quando a gasolina está a mais de R$ 7, qualquer redução contribui e, dependendo do nível de consumo de cada um, pode ser significativo sim. Mas isso é temporário e, para termos uma real solução, tem que haver mais fiscalização dos preços; o governo deve investir mais em refinarias, produzir mais a matéria-prima no país”. 

E, apesar da boa projeção para o preço da gasolina nos próximos meses, ainda há a necessidade da aprovação do Projeto de Lei que fixa a alíquota do ICMS em 17% pelo Senado e, o mais importante, deve haver uma boa articulação do mercado internacional para que os valores cobrados no Brasil não sofram um crescimento.