Pré-sal: Segundo MME, os blocos de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos, podem receber investimentos de R$ 204 bilhões

Ambos localizados no pré-sal da Bacia de Santos, os blocos de Sépia e Atapu serão leiloados na 2ª Rodada da Cessão Onerosa da ANP, em dezembro

Com expectativa de investimentos da ordem de R$ 204 bilhões com o leilão das áreas de Sépia e Atapu, o MME realizou ontem, por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), audiência pública referente à 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha da produção. O leilão das áreas no pré-sal na Bacia de Santos está previsto para o final deste ano. Veja ainda: Petrobras começará projeto de monitoramento sísmico no campo de Sapinhoá, no pré-sal, na Bacia de Santos

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Leilão das áreas no pré-sal da Bacia de Santos

Após a realização de Consulta Pública, a Audiência Pública nº 08/2021, realizada por videoconferência, a ANP divulgou que recebeu 594 contribuições, sendo 182 ao pré-edital e 412 às minutas de contrato de partilha para esta segunda rodada de leilão, no qual os blocos de Sépia e Atapu, localizados no pré-sal da Bacia de Santos, serão negociados.

O secretário executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Bruno Eustáquio, afirmou que o momento é histórico e precisa ser celebrado. Ele destacou, além do corpo técnico do MME, a participação da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), da ANP, e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no projeto do certame na Bacia de Santos, e destacou a importância do Tribunal de Contas da União (TCU), “que deu uma importante recomendação nessa estruturação”.

Modificações no leilão dos blocos de Sépia e Atapu

Entre as mudanças realizadas para o novo leilão, marcada para 17 de dezembro, está a publicação prévia dos valores de compensação que devem ser pagos à Petrobras pelos vencedores, devido aos investimentos já realizados nas áreas na Bacia de Santos. Também houve a publicação no edital do leilão do modelo do acordo de coparticipação que vai ser assinado entre a Petrobras e os ganhadores do certame. “Do primeiro certame para o atual aprendemos muito e fizemos nosso dever de casa”, disse o diretor da ANP, Dirceu Amorelli, durante a audiência.

Os valores dos bônus de assinatura na nova rodada serão de R$ 7,13 bilhões para Sépia e de R$ 4 bilhões para Atapu. Já os percentuais mínimos do excedente em óleo da União serão de 15,02% para o campo de Sépia e de 5,89% para Atapu. A ANP recebeu 594 contribuições de oito agentes, incluindo grandes petroleiras, como ExxonMobil, Equinor e Chevron.

A cessão onerosa é um regime de contratação direta de áreas para a Petrobras. Devido à descoberta de volumes excedentes aos máximos estabelecidos para exploração e produção pela estatal, o governo optou por permitir que novas sócias entrassem nas áreas.

Veja ainda: Petrobras começará a operar o campo de Sépia, na Bacia de Santos, no mês de agosto

O campo de Sépia, área da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos, dará início à produção no mês de agosto pela Petrobras. O FPSO Carioca, que será responsável pela produção, deixou o Estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, rumo à Bacia de Santos (a plataforma será a maior da Petrobras, tanto em termos de volume de produção quanto em complexidade).

Sépia é uma das áreas da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos. Em 17 de dezembro, o governo vai licitar – pela segunda vez – o volume excedente de petróleo para o projeto, junto com o campo de Atapu. A Petrobras já manifestou direito de preferência e será operadora da área com pelo menos 30% de participação.