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PPSA e a Petrobras deverão efetuar o cálculo da compensação a ser paga à petroleira por esses aportes já realizados em Sépia e Atapu, na Bacia de Santos.
Foi estabelecido nesta quarta-feira, 29, pelo governo que a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) deverá representar a União em negociações com a Petrobras para estabelecer o valor da compensação a ser paga à companhia por investimentos já realizados nas áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal, após o futuro leilão em regime de Partilha de produção dos ativos.
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Em 6 de novembro do ano passado, foram oferecidas a investidores na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, volumes excedentes de petróleo das áreas de Sépia e Atapu, porém não receberam propostas e com isso deverão ser relicitadas pelo governo brasileiro.
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Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, foi definido pelo Ministério de Minas e Energia que a PPSA e a Petrobras “deverão efetuar o cálculo da compensação a ser paga” à petroleira por esses aportes já realizados em Sépia e Atapu”.
As estatais também deverão chegar a um acordo em relação às participações da União e da cessionária nessas áreas.
Será utilizado para o cálculo dessas participações, a proporção entre o volume excedente ao contratado em cessão onerosa e o volume recuperável em hidrocarbonetos das áreas que serão licitadas.
Petrobras e PPSA deverão se reunir presencialmente a cada 30 dias junto com representantes da pasta e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) “para informar a evolução das negociações” e apresentar estudos associados às discussões.
Também deverão ser acordados pelas petroleiras um plano de trabalho para a definição dos valores das participações e da compensação, no qual serão especificados dados e informações necessárias ao cálculo, além de cronograma para as atividades.
Petrobras e PPSA, ainda realizarão estudos para definir a estratégia de desenvolvimento das áreas após o leilão.
O governo tem trabalhado para realizar uma nova licitação das áreas de Atapu e Sépia, mas provavelmente o leilão ficará para o ano que vem.
