Portugal anuncia € 25 milhões para agricultores, com recursos para recuperar propriedades atingidas por incêndios e manter o auxílio ao diesel até dezembro.
O governo de Portugal anunciou um pacote de 25 milhões de euros para apoiar agricultores que enfrentam prejuízos causados por incêndios rurais e pelo aumento dos preços dos combustíveis. Segundo informações divulgadas pelo portal português Voz do Campo, desse total, 15 milhões de euros serão destinados ao auxílio sobre o diesel agrícola, enquanto os outros 10 milhões financiarão a recuperação de propriedades atingidas pelo fogo.
As medidas incluem a manutenção de um subsídio de 10 centavos de euro por litro de diesel até dezembro de 2026 e a concessão de recursos não reembolsáveis para produtores que comprovarem perdas superiores a 30% do potencial produtivo.
Portugal reforça auxílio ao diesel agrícola com € 15 milhões
O aumento dos gastos com combustíveis levou o governo português a reservar 15 milhões de euros adicionais para o apoio ao diesel utilizado nas atividades agrícolas e florestais. Com o reforço, os produtores continuarão recebendo uma compensação de 10 centavos de euro por litro consumido até o encerramento de dezembro de 2026.
O pagamento ficará sob responsabilidade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), que realizará os repasses conforme os períodos de consumo previstos no programa.
A iniciativa também contempla recursos adicionais para os Açores e a Madeira, ampliando o alcance das medidas de apoio anunciadas pelo governo.
Agricultores afetados por incêndios terão recursos para recuperar propriedades
Além do auxílio ao combustível, Portugal disponibilizará 10 milhões de euros para agricultores que sofreram prejuízos com incêndios rurais registrados entre 1º de maio e 15 de outubro de 2026.
O financiamento poderá ser utilizado na recuperação de plantações, instalações e equipamentos danificados pelo fogo. O programa também prevê intervenções em olivais e áreas de castanheiras, permitindo que os produtores direcionem os recursos para diferentes necessidades de suas propriedades.
Entretanto, o benefício não será concedido a todos os agricultores atingidos. Para participar, será necessário comprovar que os incêndios provocaram perdas superiores a 30% do potencial produtivo da exploração agrícola.
Apoio poderá cobrir até 100% das primeiras despesas aprovadas
As regras estabelecem um limite de 400 mil euros em investimentos elegíveis por propriedade, mas o valor efetivamente financiado dependerá das despesas aprovadas e da situação de cada agricultor.
Nos primeiros 10 mil euros de gastos considerados elegíveis, o governo cobrirá integralmente os custos. Para as despesas que ultrapassarem esse montante, os percentuais de financiamento serão diferentes conforme a existência de seguro agrícola.
Produtores que possuírem essa proteção poderão receber apoio equivalente a 80% do valor restante, enquanto aqueles sem seguro terão direito à cobertura de 50% das despesas elegíveis adicionais.
