Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
4 min de leitura
0 comentários
Projeto de Lei 358/2025, já aprovado na Câmara, determina que a cidade paraense seja o centro do poder nacional por 11 dias, buscando colocar a Amazônia no foco das decisões e expor desafios locais.
Um projeto de lei que torna Belém capital simbólica do Brasil entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025 está prestes a ser votado no Senado Federal. A medida, proposta no PL 358/2025 e já aprovada pela Câmara dos Deputados, visa transferir temporariamente a sede do governo federal para a cidade paraense durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A iniciativa é vista como um gesto de grande importância política para a agenda ambiental.
Conforme informações da Agência Senado, a proposta vai além do simbolismo. Para senadores do Pará, a presença dos Três Poderes na cidade representa uma oportunidade única para que o governo federal enfrente diretamente os graves problemas estruturais da região. Entre as questões mais urgentes, destaca-se o avanço do crime organizado, uma realidade que afeta diretamente a segurança de cidadãos e comerciantes locais.
O que determina a transferência da capital?
O Projeto de Lei 358/2025, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), estabelece que, durante o período da COP 30, a capital da República Federativa do Brasil será, de forma provisória, a cidade de Belém. Isso significa que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estarão autorizados a se instalar na capital paraense. Na prática, todos os atos e despachos assinados pelo presidente da República e seus ministros nesse intervalo serão datados como emitidos em Belém/PA.
-
Lei 15.176 reconhece fibromialgia como deficiência e libera acesso a políticas específicas em 2026, mas só após avaliação biopsicossocial obrigatória
-
Mãe de balconista que perdeu as duas pernas em acidente de trabalho consegue no TST o direito de pedir indenização por seu próprio sofrimento
-
O truque legal para receber o dobro de volta: O art. 42 do CDC garante ao consumidor que foi cobrado indevidamente o direito de receber o valor em dobro
-
O art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê o limite de 2 horas extras diárias, com remuneração de, no mínimo, 50% a mais
A logística para essa mudança temporária ficará a cargo do Poder Executivo, que, segundo o texto, deverá regulamentar todas as medidas administrativas e operacionais necessárias. A autora do projeto justifica a ação como um compromisso formal do Brasil com a pauta climática. “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, afirmou Salabert durante a aprovação na Câmara, segundo a Agência Senado.
Simbolismo político e o foco na Amazônia
A proposta de transformar Belém capital durante o maior evento climático do mundo foi recebida com entusiasmo por parlamentares da região. O senador Beto Faro (PT-PA) declarou à Agência Senado que vê a medida como um “gesto de elevado simbolismo e de forte significado político”. Para ele, a transferência reafirma a centralidade da Amazônia nas decisões nacionais e fortalece a imagem do Brasil no cenário internacional, projetando o Pará como um ponto estratégico nas discussões sobre o clima.
“Mais que mudança provisória de endereço, trata-se de reafirmar a centralidade da Amazônia nas decisões nacionais”, explicou Faro. Ele acredita que a aprovação no Senado será ampla, pois a iniciativa demonstra um compromisso real com a sustentabilidade e a justiça regional. Ao aproximar o centro do poder do “coração da floresta”, o Brasil envia um sinal claro de que as políticas públicas precisam estar conectadas com as realidades da Amazônia.
A oportunidade de encarar o “Pará real“
Apesar do forte apelo simbólico, a transferência temporária da capital também é vista como um “choque de realidade” para o governo federal. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em entrevista à Agência Senado, apoiou a ideia, lembrando que uma medida semelhante ocorreu durante a ECO 92, no Rio de Janeiro. No entanto, ele ressaltou que a presença das autoridades em Belém pode forçá-las a enxergar os problemas crônicos que a propaganda oficial muitas vezes esconde.
Marinho foi enfático ao descrever os desafios locais. “Belém é uma cidade enorme. Uma cidade com problema de segurança, com crime organizado instalado. O comerciante e as pessoas têm que pagar pedágio para esse povo, mensalidade”, alertou. Além da segurança, o senador citou problemas graves na saúde e no saneamento básico, especialmente nas áreas periféricas. “No Pará a gente tem dois estados, o estado virtual (…) e o estado real onde o povo vive, onde nós vivemos, esse é duro na queda, falta tudo”, concluiu Zequinha, conforme apurado pela Agência Senado.
E agora, qual o próximo passo?
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 358/2025 segue para análise e votação no Senado. Se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial, oficializando Belém como a capital temporária do Brasil durante a COP 30. A expectativa é que a medida não apenas eleve o status da cidade no cenário global, mas também sirva como um catalisador para ações federais mais efetivas na região.
Você acredita que transformar Belém capital por 11 dias pode realmente forçar o governo a agir contra o crime organizado e os problemas locais? Ou será apenas um gesto simbólico? Deixe sua opinião nos comentários, queremos ouvir quem vive essa realidade na prática.
Seja o primeiro a reagir!