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Justiça determina que a Petrobras deverá rebatizar o campo de Lula no pré-sal, atualmente o maior produtor de petróleo no Brasil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4, decidiu que a Petrobras terá que rebatizar o campo de Lula, uma das maiores reservas de petróleo do pré-sal, com o seu nome original — campo de Tupi. Alerj vota hoje projeto para a redução de 3% do ICMS em operações de extração e produção de petróleo e gás no Rio de Janeiro
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De acordo com a publicação no Twitter na noite de quinta-feira do secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, o TRF-4 considerou que o nome do campo de petróleo gerava promoção pessoal para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 30 de dezembro de 2010, a dois dias de o mandato de Lula terminar, a Petrobras oficializou a comercialização do campo de petróleo e alterou o nome.
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A decisão é resultado de uma ação popular impetrada em 2015 pela advogada Karina Palma.
Nela, fica patente que a Petrobras e o então José Sérgio Gabrielli violaram o princípio da impessoalidade, usando de forma indevida o campo de exploração de petróleo para homenagear o presidente da República.
Um dos desembargadores que julgou a ação foi Rogerio Favreto, que em 2018 chegou a mandar soltar Lula, decisão que acabou revertida no mesmo dia, depois de enorme imbróglio judicial.
Segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o campo de Lula produziu 1,033 milhão de barris por dia de petróleo e 45,7 milhões de metros cúbicos de gás natural em abril, mantendo-se como maior produtor do Brasil.
