Petrobras pode pagar multa milionária à Vantage Drilling por quebra de contrato

Com risco eminente de ser condenada pela justiça do Texas, a Petrobras se vê obrigada à reservar US $ 622 milhões mais juros para empresa americana por um contrato quebrado em 2015

A Petrobras fez uma provisão para o valor total que foi pedido no ano passado, para eventualmente pagar , o perfurador americano Vantage Drilling pela rescisão antecipada do contrato, relacionada à investigação maciça da corrupção desencadeadas pela operação Lava – Jato. A gigante estatal brasileira foi condenada em julho a pagar à Vantage US $ 622,02 milhões, mais juros compostos de 15,2% ao ano pela rescisão do afretamento do perfurador Titanium Explorer em 2015.

A unidade estava perfurando a Petrobras no Golfo do México, na época, e estava operando sob um contrato de oito anos e US $ 1,8 bilhão antes de a petroleira ter anulado o acordo, alegando que a Vantage havia violado suas obrigações sob o contrato.

Na quinta-feira à noite, a Petrobras disse que a provisão será reconhecida em seus resultados do quarto trimestre que devem ser divulgados em breve.

No entanto, a Petrobras no final de agosto apresentou uma moção para desocupar a sentença arbitral, pois um dos três juízes se recusou a assinar a sentença final, alegando que a Petrobras foi negada “justiça fundamental e devido processo legal” no procedimento.

Uma audiência final na proposta da Petrobras para a desocupação será ouvida pelo Tribunal Federal no Texas em 8 de março.

O contrato foi o centro de uma investigação de corrupção que viu o executivo da Petrobras, Jorge Zelada, condenado a 12 anos e dois meses de prisão em 2016 por corrupção e lavagem de dinheiro, depois que ele foi condenado por conceder indevidamente a Vantage um contrato em 2009.

Vantage se distanciou das alegações, dizendo na época que quaisquer atos ilegais que o agente pudesse ter cometido não foram executados em nome de nenhuma das instruções da empresa.

Além disso, outros acionistas brasileiros podem ganhar também na justiça indenizações referentes à manipulação de mercado. Entendam mais sobre este caso aqui.