Petrobras paga 700 milhões de dólares por cancelar contrato de sonda

Nesta sexta-feira, 21 de junho, a Petrobras pagou à Vantage Drilling aproximadamente US $ 690,8 milhões após definição de sentença na Corte Federal do Texas, nos Estados Unidos.

De acordo com a estatal, o pagamento não encerra o litígio, pois a petroleira brasileira recorreu de decisão, mas cessa a incidência de juros à condenação e permite que bloqueios cautelares de bens da empresa e de suas subsidiárias na Holanda sejam retirados. Além disso, como parte do acordo, a Petrobras America, uma subsidiária da Petrobras, pagou à Vantage Deepwater Drilling, uma subsidiária integral da Vantage, aproximadamente US $ 10,1 milhões em conexão com a sentença e julgamento relacionado em relação a danos contratuais e certas faturas não pagas relativas ao trabalho realizado no Golfo do México dos EUA em 2015.

Em maio de 2019, o juiz da comarca norte-americana Alfred H. Bennett, do Distrito do Sul do Texas, negou um pedido da Petrobras para anular uma sentença na ação por corrupção em um contrato de serviços de perfuração movida pelas empresas norte-americanas Vantage Deepwater Company e Vantage Deepwater Drilling.

Decisão da justiça americana cabe recurso e é referente ao cancelamento do contrato de uma sonda em função de esquema de corrupção na diretoria internacional da Petrobras

As irregularidades no contrato de serviços de perfuração foram reveladas pela Operação Lava Jato.

Sentença de 2008

Em julho do ano passado, a Petrobras perdeu um processo de US$ 622 milhões, movido pela norte-americana Vantage Drilling International.

O contrato entre as duas empresas que gerou a disputa é de 2009. Em 2015, a A Petrobras notificou a Vantage que havia encerrado o contrato, alegando que a empresa norte-americana havia violado seus termos. A Vantage, então, entrou com a ação alegando rescisão injusta.

A Vantage Drilling International foi envolvida em uma denúncia em 2015 do Ministério Público Federal no Paraná, em uma investigação da Lava Jato sobre evasão de divisas decorrente de um contrato de afretamento de um navio sonda. A recisão do contrato aconteceu no mesmo ano.

O Sr. Ihab Toma, Diretor-Presidente da Vantage, afirmou: “Estamos muito satisfeitos com a decisão da Petrobras de efetuar o pagamento da satisfação da sentença arbitral e do julgamento relacionado dos EUA. Como sempre, continuamos nos concentrando em nossos negócios e oferecendo o melhor serviço aos nossos clientes. ”

Tendo em vista a retenção pelas partes da Petrobras de seus direitos, incluindo o direito de recorrer da sentença dos EUA, as partes da Petrobras podem reivindicar uma ação contra as partes Vantage para o retorno de todos ou parte dos pagamentos feitos para satisfazer a sentença. o evento que o julgamento dos EUA é anulado em recurso. A Empresa não pode fornecer garantias quanto ao resultado final de tais recursos.

Além disso, o pagamento recebido pelas partes Vantage estará sujeito a reduções devido a honorários legais devidos e futuros (incluindo, entre outros, uma taxa de contingência igual a 10% dos valores recebidos das partes da Petrobras) e quaisquer impostos aplicáveis. Consequentemente, nenhuma garantia pode ser dada quanto ao valor dos pagamentos a serem realizados pela Companhia.

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