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Antecipando-se a possíveis desastres ambientais, a Petrobras intensifica treinamentos no extremo norte do Brasil, preparando equipes para o resgate de fauna ameaçada por vazamentos de petróleo na sensível região da Foz do Amazonas.
A Petrobras iniciou treinamentos em campo na região de Oiapoque (AP), preparando técnicos para o resgate e transporte de animais que possam ser afetados por óleo em eventuais incidentes durante a prospecção de petróleo no bloco FZA-M-59, na margem equatorial brasileira.
A informação é do jornal Folha de S. Paulo, que revelou que esses exercícios práticos incluem locomoção por áreas de lama, utilizando tapetes flutuantes para acessar regiões de mangue de difícil acesso.
As atividades ocorrem antes mesmo da concessão da licença ambiental para a perfuração do poço na bacia da Foz do Amazonas, localizada a 160 km da costa do Amapá.
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O presidente Lula (PT) tem pressionado pela liberação da licença, contando com o apoio de figuras políticas como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Preparação antecipada e infraestrutura
Segundo o jornal, além dos treinamentos, a Petrobras adaptou embarcações para a coleta de animais que possam ser impactados por óleo, caso ocorra um vazamento na plataforma.
Está em negociação um acordo para que embarcações maiores, dentro do plano de proteção à fauna, fiquem ancoradas em instalações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Em nota, o Ibama informou que as lanchas destinadas ao atendimento da fauna oleada foram apresentadas como parte da estrutura de resposta a emergências e estão sob análise técnica.
O órgão ambiental esclareceu que não acompanha “atividades paralelas do empreendedor”.
A estatal anunciou que a unidade de acolhimento de animais em Oiapoque funcionará em “sinergia” com o centro de despetrolização de fauna em Belém.
“Ao todo, serão mais de cem profissionais dedicados à proteção animal”, afirmou a Petrobras. A empresa demonstrou otimismo quanto à obtenção da licença para perfuração em águas profundas no Amapá, destacando que “será possível realizar a avaliação pré-operacional e, em breve, obter a licença”.
Sensibilidade ecológica e impactos sociais
A região de Oiapoque abriga o Parque Nacional do Cabo Orange, uma área de mangue e floresta que serve de berçário para diversas espécies e sustenta milhares de pescadores.
Administrado pelo ICMBio, o parque se estende por 590 km de litoral e está próximo ao bloco que a Petrobras pretende perfurar.
Além da presença das embarcações, de acordo com a Folha, a Petrobras está construindo uma unidade de estabilização e despetrolização de animais em Oiapoque, na BR-156.
A licença para a construção foi concedida em dezembro pela Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá, e as obras estão em ritmo acelerado, com previsão de conclusão neste semestre.
Esse centro terá capacidade para atender aves, répteis e mamíferos marinhos, como cetáceos de até três metros e peixes-boi, conforme informações da Petrobras.
Após a conclusão e operacionalização, o centro passará por vistoria do Ibama, como parte da avaliação da estrutura de resposta a emergências para a atividade.
Os treinamentos, as embarcações e a construção do centro de reabilitação de animais estão sob a responsabilidade da empresa contratada pela Petrobras, a Mineral Engenharia e Meio Ambiente, encarregada de executar o plano de proteção à fauna exigido pelo Ibama durante o processo de licenciamento.
Movimentações na comunidade local
A presença da Petrobras em Oiapoque, mesmo antes da concessão da licença, tem gerado expectativas na comunidade local.
Há relatos de aumento de fluxos migratórios para a cidade, com pessoas de diferentes partes do país, especialmente da região Norte, mudando-se para Oiapoque em busca de oportunidades.
Em julho do ano passado, a Folha de S. Paulo visitou a região e observou um crescimento nas ocupações ao longo das estradas que levam ao aeroporto da cidade, como as áreas conhecidas como Areia Branca e Nova Conquista.
Atualmente, outras ocupações estão em expansão, avançando por áreas de floresta e conectando-se a bairros já existentes, como Belo Monte e Novo Canaã, segundo profissionais que acompanham as movimentações decorrentes das atividades petrolíferas.
O Ibama afirmou que “os estudos apresentados pela Petrobras não previram esse tipo de impacto” e ressaltou que a gestão territorial e de ocupação do solo não é de competência do licenciamento ambiental da atividade em questão, cabendo ao município e ao estado a atribuição de fiscalizar eventuais ocupações irregulares em seu território.
Desafios e preocupações das comunidades indígenas
Fora do ambiente urbano, lideranças indígenas da região relatam uma pressão da Petrobras para que o empreendimento seja aceito pelas comunidades.
Os ciclos das marés influenciam a vida de boa parte dos 12 mil indígenas, de quatro etnias, que vivem em três territórios demarcados na região de Oiapoque.
Esses indígenas afirmam que não houve um processo de consulta às comunidades, que somam 66 aldeias ao todo.
As modelagens apresentadas pela Petrobras indicam que, em caso de vazamentos, o óleo não alcançaria a costa brasileira, mas poderia afetar a costa de oito países e dois territórios franceses vizinhos do Brasil e no Caribe.
No plano de monitoramento e resgate de animais submetido ao Ibama em novembro, a estatal afirma: “Conservadoramente e em função da sensibilidade ecológica do Parque Nacional do Cabo Orange, ações de monitoramento costeiro são também previstas em sua fração norte, próximo à foz do rio Oiapoque, em Oiapoque (AP)”.
A estrutura de resposta, em caso de derramamento de óleo, incluirá um helicóptero disponível para emergências, bem como um sistema de contenção com barreiras e embarcações de apoio que poderão ser acionadas rapidamente.
No entanto, ambientalistas e pesquisadores alertam que, dada a complexidade dos ecossistemas amazônicos e costeiros da região, qualquer incidente pode ter impactos severos e irreversíveis.
Hoje, o projeto da Petrobras continua gerando debates entre desenvolvimento econômico e riscos ambientais, enquanto Oiapoque se transforma em um ponto-chave para o futuro da exploração de petróleo na margem equatorial brasileira.
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