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Petrobras: Impasse com Sete Brasil ameaça indenização bilionária no mercado de petróleo

Escrito por Ruth Rodrigues
Publicado em 28/08/2023 às 13:41
Caso não haja um acordo de indenização, a Petrobras pode ser alvo de cobranças ainda maiores. O impasse com a Sete Brasil tem se tornado tema central de discussão no mercado de petróleo e gás.
Foto: Sete Brasil
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Caso não haja um acordo de indenização, a Petrobras pode ser alvo de cobranças ainda maiores. O impasse com a Sete Brasil tem se tornado tema central de discussão no mercado de petróleo e gás.

Um longo impasse no Conselho de Administração da Petrobras relacionado à Sete Brasil, empresa ligada à exploração do pré-sal, coloca a estatal diante de um potencial prejuízo bilionário nesta segunda-feira, (28/08). A incerteza gira em torno da decisão de oferecer ou não um acordo de indenização à Sete Brasil, cujo valor discutido é de R$ 1 bilhão. A ausência de acordo pode desencadear ações judiciais mais prejudiciais para a Petrobras no setor de petróleo, enquanto um entendimento pode proteger a empresa de possíveis impactos financeiros e legais.

Conselho de administração da Petrobras entra em impasse quanto à Sete Brasil

Um dilema que se arrasta há cinco anos no Conselho de Administração da Petrobras está no centro das atenções, trazendo a possibilidade de um prejuízo significativo para a estatal.

O impasse com a Sete Brasil, empresa responsável por sondas de exploração do petróleo do pré-sal, tem provocado adiamentos e divergências entre os conselheiros, levando a Petrobras a avaliar se deve ou não apresentar uma proposta de acordo para indenizar a Sete Brasil.

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A trajetória da Sete Brasil remonta a 2010, quando foi estabelecida pela própria Petrobras como parte de um plano para fortalecer a indústria naval brasileira voltada à exploração do petróleo do pré-sal.

Originalmente responsável pela construção de navios-sonda, o projeto naufragou devido a alegações de corrupção sob investigação na Operação Lava Jato, resultando na não entrega das 28 sondas planejadas.

No cenário interno da Petrobras, o impasse em torno da indenização à Sete Brasil é agravado pela divisão no conselho.

Segundo relatos, essa divisão reflete duas perspectivas opostas: os membros alinhados com o governo e a cúpula da estatal apoiam o pagamento, enquanto acionistas minoritários se opõem a essa medida. 

A cifra em discussão gira em torno de R$ 1 bilhão. No entanto, a falta de um acordo pode abrir portas para ações de cobrança de valores ainda maiores contra a Petrobras.

Se a situação evoluir para um conflito judicial, a estatal poderá ser confrontada não apenas com questões financeiras, mas também com responsabilidades pelos crimes ligados ao escândalo do petrolão, onde a empresa é considerada vítima no âmbito penal.

Estatal pode enfrentar multas pesadas nos processos que envolvem a Sete Brasil

Enquanto nos processos criminais relacionados à Lava Jato a Petrobras figura como vítima e busca compensações por esquemas de corrupção, o cenário empresarial pinta um quadro diferente.

Isso, pois a empresa pode enfrentar multas pesadas se houver provas de ciência de corrupção entre seus altos escalões no mercado de petróleo.

Acionistas estrangeiros já buscam compensações em arbitragens devido à Lava Jato.

O próprio pedido de recuperação judicial da Sete Brasil ressalta sua estreita relação com a Petrobras.

Isso poderia permitir que credores acionassem a arbitragem e o Judiciário, alegando que a estatal é responsável pelos danos e dívidas da Sete Brasil.

A possibilidade de uma indenização da Petrobras à fornecedora surge então como possível solução.

O acordo em discussão traria uma cláusula que impediria os credores da Sete Brasil de entrar com ações judiciais contra a Petrobras em troca da indenização.

O desfecho desse impasse terá implicações significativas para a Petrobras e para o cenário empresarial do país. A busca por uma solução amigável é um desafio delicado, mas pode evitar consequências ainda mais graves para a estatal e para o setor do petróleo como um todo.

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Ruth Rodrigues

Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.

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