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Depois de revisões contratuais, e a partir do cenário de queda na cotação do petróleo, a Petrobras anunciou um desconto médio de 11,1% por metro cúbico de gás natural a partir de 1.º fevereiro de 2023.
A redução se dará no preço de venda para as distribuidoras para os contratos previstos por dutos, e foi calculada em relação ao preço do metro cúbico entre os meses de novembro de 2022 a janeiro de 2023.
A estatal de petróleo e gás demonstra que, dadas as previsões de atualizações trimestrais para os contratos, e as vinculações de variação do preço do gás à cotação do Brent e da taxa de câmbio, com abundante oscilação.
A Petrobras, por nota, informou que, no último trimestre (novembro de 2022 a janeiro de 2023), a cotação do petróleo apresentou queda de 11,9%, com depreciação de 0,2% no câmbio, o que torna a troca de real por dólar dois décimos percentuais mais caro. Também se confirmaram as previsões contratuais de que haveria redução na fórmula de precificação do petróleo bruto, de 2,35%.
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Entidades de classe como a Abegás, Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, afirmaram que as distribuidoras que compram gás natural da Petrobras já se comprometeram em repassar, integralmente, a redução, aos consumidores.
Adequando, por óbvio, as classes tarifárias que cada agência reguladora estadual define. Há que se considerar que as empresas não adquirem todo o gás natural distribuído da Petrobras, e que tem contratos de menor escala, com condições comerciais diferentes das que contraem com a estatal.
O perfil do novo comandante da Petrobras
Mas o compromisso vem da compreensão sobre o quanto a redução aplicada contribui para que a indústria de petróleo e gás cresça, bem como seja ampliada a competitividade do gás natural.
Com maior atratividade para consumidores, e para investidores, sobretudo depois de ter sido aprovada a Nova Lei do Gás, não apenas grandes empresas e grandes grupos, obrigados a adquirir de um único fornecedor, serão os que mais ganharão nesse mercado, uma vez que haverá maior concorrência e maior eficiência.
Essas e outras facilidades são trazidas pela Nova Lei, aprovada há 19 meses, com o objetivo de aumentar a competitividade, abrindo o mercado do setor no Brasil. Promovendo a alteração no regime de concessão, para o regime de autorização.
A nova legislação trouxe ainda novas regras tarifárias, e acesso de terceiros aos gasodutos, às unidades de tratamento e processamento de gás natural, e aos GNLs, terminais de Gás Natural Liquefeito. Ainda é esperado que a ANP, Agência Nacional do Petróleo, regulamente trechos da nova lei.
O consumidor final talvez ainda não sinta a redução dos preços para as distribuidoras, conforme admitido pela própria Petrobras. É que o portfólio de suprimento de cada distribuidora, os tributos federais, e os tributos estaduais, e as margens das distribuidoras também influenciam na definição do preço final.
Sem contar a questão do GNV, o Gás Natural Veicular, distribuído nos postos de revenda. A redução não alcançará o GLP, Gás Liquefeito de Petróleo, vendido a granel, ou envasado.
