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Petrobras sofre derrota em arbitragem com Inepar no exterior. Tribunal arbitral dos EUA emite sentença de 70 milhões de dólares à subsidiárias da estatal
A Petrobras informa na manhã de hoje (04/12) que um tribunal arbitral, com sede em Nova Iorque, emitiu sentença em arbitragem iniciada pela IESA Óleo e Gás, no processo que envolve o pagamento de perdas em consequência de violação de contratos. Procurando emprego? Processo seletivo em Macaé para Técnicos de Instrumentação experientes em plataformas offshore da Petrobras, hoje 04 de janeiro.
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Os consultores jurídicos na arbitragem tiveram acesso à sentença parcial sobre responsabilidade e danos na qual o tribunal arbitral concluiu que a Petrobras Netherlands e a Tupi violaram os contratos e concedeu à Iesa o ressarcimento por danos, mais juros pré-adjudicação, que totalizam aproximadamente 70 milhões de dólares
O tribunal arbitral ainda irá determinar, em uma fase posterior, a questão dos honorários advocatícios e dos custos de arbitragem, bem como os juros pós-sentença.
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No comunicado, a Petrobras disse que a sentença determinou que sua subsidiária Petrobras Netherlands (PNBV) deverá pagar cerca de 37 milhões de dólares e mais juros, enquanto a subsidiária Tupi B.V deverá pagar cerca de 33 milhões de dólares e mais juros.
O valor referente à condenação da PNBV já foi provisionado, mas a Petrobras disse que ainda fará uma provisão no resultado do quarto trimestre referente à participação na Tupi, na qual a PNBV possui participação de 67,6%.
A arbitragem, que corre sob confidencialidade, tinha como objeto um contrato para a construção de módulos para plataformas (FPSOs), explicou a Petrobras, sem detalhar.
A Inepar Indústria e Construções, está em recuperação judicial e controla Iesa Óleo & Gás, informou que irá tomar as medidas para agilizar os procedimentos relativos ao pagamento devido.
A Tupi é um consórcio formado por Petrobras Netherlands (65%), BG (25%) e Galp (10%).
