Petrobras e 11 estrangeiras se inscrevem para leilão da 16ª Rodada

O leilão está marcado para 10 de outubro e vai oferecer 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas; Petrobras e outras 11 gigantes já se inscreveram.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), afirmou neste dia 26,  que recebeu a inscrição das primeiras doze empresas para a 16ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás, sob regime de concessão, são elas as gigantes Exxon, Shell, Equinor, Total e CNOOC, além da Petrobras. Com o foco no pré-sal a estatal petroleira brasileira inicia venda de campos terrestres na Bahia.

Das inscritas até o momento, onze são companhias de origem estrangeira; grupo que inclui também BP, Chevron, Ecopetrol, Karoon, QPI e Repsol.

O leilão está marcado para 10 de outubro e vai oferecer 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil km² de área.

A lista de empresas inscritas ainda poderá crescer, segundo a ANP, que informou que outros pedidos de inscrição serão analisados nas próximas reuniões da Comissão Especial de Licitação (CEL) que volta a se reunir em 16 de setembro.

A ANP destacou que a inscrição para a rodada é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio.

Segundo ela, todas as inscritas atenderam aos requisitos previstos no edital e estão aptas a participar da rodada.

As empresas inscritas poderão apresentar ofertas somente para os blocos localizados nos setores para os quais tenham efetuado o pagamento de taxa de participação e aportado garantia de oferta.

Estão previstos também para o segundo semestre o leilão do excedente da cessão onerosa (28 de outubro) e o da 6ª rodada de partilha do pré-sal (7 de novembro).

A PEC 98, da cessão onerosa, deve ser votada no plenário do Senado na próxima quarta, 28. Relator Cid Gomes (PDT/CE) vai encaminhar alterações no texto, aumentando o rateio de estados e municípios no bônus do leilão de excedentes. Se a mudança for aprovada, texto volta para a Câmara.

Governadores do Sul e Sudeste também querem estender a prática de ratear o bônus para outros leilões. Os signatários da Carta de Vitória, assinada após o 4º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) no sábado (24), pedem que 50% dos bônus de leilões de partilha sejam repassados aos governos locais.

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