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Devido à crise econômica desencadeada pela pandemia do novo coronavírus, a Petrobras notificou suas duas sócias Enauta e a PetroRio sobre a intenção de reduzir o volume de gás natural no campo de Manati, na Bahia. Petrobras faz descoberta de petróleo na Bacia de Campos
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A Enauta emitiu uma nota contestando a Petrobras e informou que “analisa as alternativas que dispõe para evitar e/ou mitigar os riscos” que uma redução na venda do gás de Manati pode acarretar nos seus negócios. A empresa, antiga Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), esclareceu ainda que adotará “todas as medidas necessárias à salvaguarda dos seus direitos”.
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O gás produzido em Manati é vendido integralmente pela Enauta e a PetroRio, em caráter de exclusividade, para a Petrobras, com base num contrato que prevê a compra de um volume mínimo pela estatal, por meio da cláusula de “take-or-pay” – volume mínimo de gás que uma empresa se compromete a retirar e pelo qual paga independente de consumir.
A Enauta informou que foi notificada pela Petrobras, contudo, de que a atual pandemia configuraria evento de força maior que poderia levar à queda do consumo de gás pelo mercado e, assim, vir a afetar seu compromisso de retirada de gás com os sócios, a notificação chegou também à PetroRio, outra sócia da estatal no ativo.
Um terço das receitas líquidas da Enauta veio de Manati em 2019. No ano passado o percentual da PetroRio foi de 5% .
Manati é um dos dez maiores campos de gás do Brasil. É operado pela Petrobras (35%), em sociedade com a Enauta (45%), PetroRio (10%) e a Geopark (10%).
O problemA em Manati ocorre num momento em que a indústria de gás natural, como um todo, passa por uma revisão geral dos contratos, em toda a cadeia.
Todas as concessionárias estaduais recorreram às cláusulas de força maior e pediram à Petrobras, por exemplo, a revisão das penalidades dos seus contratos de fornecimento com a petroleira.
A Petrobras aceitou parcelar as faturas dos meses de abril, maio e junho referentes à compra de gás para o mercado não termelétrico (industrial, residencial, comercial e veicular). Além disso, não efetuará as cobranças de penalidades referentes à cláusula de “take-or-pay”. Ao mesmo tempo, a Petrobras alega o mesmo motivo para pedir a flexibilização de seus contratos com os sócios de Manati e com as transportadoras, donas dos gasodutos.
