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Renato Duque, ex-diretor da Petrobras condenado na Lava Jato, é alvo de nova cobrança judicial por prejuízos causados à estatal
Petrobras busca ressarcimento na Justiça contra Renato Duque, figura central nos desvios revelados pela Lava Jato
Quem é Renato Duque?
Renato de Souza Duque é ex-diretor de Serviços da Petrobras, cargo que ocupou entre 2003 e 2012, durante os governos do Partido dos Trabalhadores. Foi um dos principais nomes envolvidos nos escândalos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato, desempenhando um papel central na engrenagem que desviava recursos da estatal em contratos bilionários com empreiteiras.
Durante sua gestão, Duque operava como elo entre as empresas que superfaturavam obras e dirigentes políticos, segundo apontaram investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Os valores desviados envolviam repasses sistemáticos de propina em troca da liberação de contratos com a Petrobras.
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Condenações e prisões acumuladas
Duque foi condenado em diversas ações penais na 13ª Vara Federal de Curitiba, que somam mais de 70 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Embora tenha colaborado parcialmente com as autoridades em alguns momentos, voltou a ser alvo de mandado de prisão em julho de 2024, por descumprimento de condições e riscos de fuga.
Ele foi localizado e preso em Volta Redonda (RJ) em agosto de 2024, reforçando o entendimento da Justiça de que representa risco à execução das penas já impostas. As decisões judiciais são públicas e fazem parte do acervo processual da Lava Jato, uma das maiores operações anticorrupção da história do Brasil.
Ação da Petrobras contra Renato Duque
A Petrobras ajuizou uma ação na Justiça exigindo a devolução de R$ 15,7 milhões por parte de Renato Duque. Segundo matéria publicada pela Gazeta do Povo, o valor representa danos financeiros provocados pelos atos ilícitos que ele praticou durante seu período na empresa. A cobrança tem base em decisões já transitadas em julgado, ou seja, que não cabem mais recursos, e considera o impacto financeiro direto causado à estatal.
A empresa tem se apoiado em decisões anteriores para fundamentar esse tipo de cobrança, principalmente no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que os danos por corrupção à administração pública são imprescritíveis, ou seja, podem ser cobrados a qualquer momento, mesmo após muitos anos dos fatos.
Petrobras intensifica recuperação de valores desviados
A iniciativa contra Duque se insere em um esforço mais amplo da Petrobras para reparar as perdas causadas pelos casos de corrupção revelados desde 2014. A companhia já recuperou mais de R$ 6 bilhões por meio de acordos de leniência, colaborações premiadas e ações judiciais cíveis. A informação foi confirmada em balanços públicos e em comunicados oficiais da empresa.
Além de buscar a recuperação financeira, a estatal também vem reforçando práticas de governança e integridade corporativa, em resposta às críticas e prejuízos de imagem sofridos na última década. O processo contra Duque é apenas mais uma etapa dentro dessa estratégia contínua de responsabilização.
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