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Em rede social, o atual presidente disse que a Petrobras faz a sua parte, mas os governos estaduais não querem perder receita através do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro hoje (2) enfatizou que a Petrobras reduziu pela 3ª vez consecutiva o preço dos combustíveis nas refinarias (gasolina e diesel), mas sob indagação popular, ele colocou na conta dos governadores de cada estado a responsabilidade de reduzir o maior de todos os impostos, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Veja aqui algumas alíquotas do RJ como exemplo.
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Na tentativa de fazer com que estas reduções cheguem ao consumidor final e não dependam tanto apenas da Petrobras, o presidente quer mudar a legislação para que o imposto seja cobrado de maneira diferente, direto na “origem”, para impedir a sobretaxa estadual. Entendam melhor a explanação de Bolsonaro logo abaixo:
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“Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê?
Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.
Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro.
O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?
Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).
E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc …
O Presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”, finaliza o presidente.
