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Paineis solares 0800 ? Câmara aprova PL que disponibiliza painel para famílias de baixa renda que são beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 10/05/2024 às 11:59
painel solar - nergia solar - famílias de baixa renda - energia verde
foto/reprodução: canva

Iniciativa legislativa promete revolucionar o acesso à energia solar para famílias carentes com a instalação de painéis solares

De acordo com infomoney, em um movimento pioneiro, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou uma proposta legislativa que promete transformar a realidade energética das famílias de baixa renda. O projeto de lei, que agora segue para o Senado, visa facilitar a instalação de painéis solares em residências beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, marcando um passo significativo rumo à energia verde.

painel solar - nergia solar - famílias de baixa renda - energia verde
foto/reprodução: pixabay

Acesso democratizado à energia solar

O projeto, idealizado pelo deputado Domingos Neto e aprimorado por Lafayette de Andrada, propõe um sistema de créditos para a instalação de sistemas fotovoltaicos. Essa medida não apenas reduzirá o custo da energia para as famílias mais vulneráveis, mas também contribuirá para a diminuição dos reajustes tarifários gerais, conforme destacado por Neto.

Programa renda básica energética: Um novo horizonte com os paineis solares

O Programa Renda Básica Energética (Rebe) é o coração da iniciativa. Com o objetivo de substituir gradualmente o subsídio da TSEE pela energia produzida por centrais solares. As famílias elegíveis, consumindo até 220 kWh/mês, serão as primeiras a se beneficiar dessa transição. O que promete ser um divisor de águas na luta contra a pobreza energética.

painel solar - nergia solar - famílias de baixa renda - energia verde
foto/reprodução: mcelétrica

Gestão e financiamento: Rumo à autossuficiência com os painéis solares

A gestão do Rebe ficará a cargo da ENBPar, que poderá operacionalizar o programa diretamente ou por meio de parcerias com cooperativas e associações locais. Quanto ao financiamento, o projeto permite a utilização de recursos da União, da CDE e de empréstimos de instituições financeiras, garantindo uma base sólida para a expansão do programa.

Com essa iniciativa, o Brasil dá um exemplo de como a legislação pode ser um vetor de mudança social e ambiental.

A transição para a energia verde não é apenas uma questão de sustentabilidade, mas também de justiça social. Proporcionando às famílias de baixa renda a oportunidade de reduzir suas despesas com energia enquanto contribuem para a saúde do planeta. Portanto, os painéis solares representam mais do que uma fonte de energia, são um símbolo de esperança e progresso para milhões de brasileiros.

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Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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