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Paineis solares 0800 ? Câmara aprova PL que disponibiliza painel para famílias de baixa renda que são beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 10/05/2024 às 11:59
painel solar - nergia solar - famílias de baixa renda - energia verde
foto/reprodução: canva
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Iniciativa legislativa promete revolucionar o acesso à energia solar para famílias carentes com a instalação de painéis solares

De acordo com infomoney, em um movimento pioneiro, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou uma proposta legislativa que promete transformar a realidade energética das famílias de baixa renda. O projeto de lei, que agora segue para o Senado, visa facilitar a instalação de painéis solares em residências beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, marcando um passo significativo rumo à energia verde.

painel solar - nergia solar - famílias de baixa renda - energia verde
foto/reprodução: pixabay

Acesso democratizado à energia solar

O projeto, idealizado pelo deputado Domingos Neto e aprimorado por Lafayette de Andrada, propõe um sistema de créditos para a instalação de sistemas fotovoltaicos. Essa medida não apenas reduzirá o custo da energia para as famílias mais vulneráveis, mas também contribuirá para a diminuição dos reajustes tarifários gerais, conforme destacado por Neto.

Programa renda básica energética: Um novo horizonte com os paineis solares

O Programa Renda Básica Energética (Rebe) é o coração da iniciativa. Com o objetivo de substituir gradualmente o subsídio da TSEE pela energia produzida por centrais solares. As famílias elegíveis, consumindo até 220 kWh/mês, serão as primeiras a se beneficiar dessa transição. O que promete ser um divisor de águas na luta contra a pobreza energética.

painel solar - nergia solar - famílias de baixa renda - energia verde
foto/reprodução: mcelétrica

Gestão e financiamento: Rumo à autossuficiência com os painéis solares

A gestão do Rebe ficará a cargo da ENBPar, que poderá operacionalizar o programa diretamente ou por meio de parcerias com cooperativas e associações locais. Quanto ao financiamento, o projeto permite a utilização de recursos da União, da CDE e de empréstimos de instituições financeiras, garantindo uma base sólida para a expansão do programa.

Com essa iniciativa, o Brasil dá um exemplo de como a legislação pode ser um vetor de mudança social e ambiental.

A transição para a energia verde não é apenas uma questão de sustentabilidade, mas também de justiça social. Proporcionando às famílias de baixa renda a oportunidade de reduzir suas despesas com energia enquanto contribuem para a saúde do planeta. Portanto, os painéis solares representam mais do que uma fonte de energia, são um símbolo de esperança e progresso para milhões de brasileiros.

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Roberta Souza

Autora no portal Click Petróleo e Gás desde 2019, responsável pela publicação de mais de 8.000 matérias que somam milhões de acessos, unindo técnica, clareza e engajamento para informar e conectar leitores. Engenheira de Petróleo e pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, também trago experiência prática e vivência no setor do agronegócio, o que amplia minha visão e versatilidade na produção de conteúdo especializado. Desenvolvo pautas, divulgo oportunidades de emprego e crio materiais publicitários direcionados para o público do setor. Para sugestões de pauta, divulgação de vagas ou propostas de publicidade, entre em contato pelo e-mail: santizatagpc@gmail.com. Não recebemos currículos

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