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Índia planeja explorar minerais do fundo do mar em meio a debates sobre moratória e impactos ambientais na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos.
A busca por minerais utilizados na fabricação de baterias, painéis solares e turbinas eólicas, entre outras tecnologias de transição energética, chegou ao fundo do mar. Enquanto países discutem uma moratória ou mesmo a proibição, outros avançam com seus planos de exploração, sendo a Índia uma dessas nações.
A corrida por minerais no fundo do mar
China, Rússia e países insulares do Pacífico já garantiram licenças para exploração no Oceano Pacífico, permitindo a realização de testes, mas não a extração.
A extração depende de uma regulação que está em discussão na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, em inglês).
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De acordo com informações da Reuters, a Índia planeja se concentrar na Zona Clarion-Clipperton, entre o Havaí e o México, onde há uma grande concentração de nódulos polimetálicos contendo manganês, níquel, cobre e cobalto.
Contudo, diferentemente da China, a Índia não tem experiência em mineração no fundo do mar e levará pelo menos três a quatro anos até estar pronta para extrair minerais das profundezas do oceano.
Código de mineração em discussão
O conselho da ISA está reunido desde a semana passada para negociar o texto final de uma proposta de Código de Mineração.
O conselho é composto por 36 países, incluindo Índia, China, Rússia e Noruega — que já abriu 280 mil quilômetros quadrados em áreas nos mares da Groenlândia, Noruega e Barents para que empresas de mineração solicitassem licenças.
Até então, 27 dos 36 países membros do conselho foram a favor de uma moratória até que sejam conhecidos os possíveis impactos dessa atividade no mar e seja criado um código de mineração segura.
A França, por exemplo, defende a proibição completa da mineração em alto mar.
Temores ambientais e a “regra de dois anos”
Em meio a pontos de vista e interesses divergentes, há um temor entre organizações ambientais de que o desenho dessa regulação não avance e a porta fique aberta para a exploração desregulada.
Uma “regra de dois anos” na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, quando acionada, permite a um Estado apresentar, para aprovação, um plano de trabalho para mineração comercial em grande escala, mesmo que o código não tenha sido adotado.
A reunião do conselho termina na sexta-feira e será seguida pela assembleia-geral, onde todos os 167 Estados-membros, além da União Europeia, devem decidir sobre a permissão para o início da mineração em alto mar e eleger o próximo secretário-geral.
A disputa está entre o atual secretário, o britânico Michael Lodge, e a cientista marinha e diplomata brasileira Leticia Carvalho.
Custo-benefício incerto da extração no fundo do mar
Menos de 25% do oceano foi mapeado por pesquisadores do mundo e ainda não existem operações comerciais de mineração em águas profundas, aumentando o grau de dúvidas sobre riscos e benefícios de extrair recursos de ecossistemas pouco conhecidos.
Os defensores da mineração em alto mar argumentam que ela é necessária para atender ao aumento da demanda por metais críticos para apoiar iniciativas de transição energética.
Eles se apoiam em projeções de consultorias indicando que o fornecimento de muitos minerais e metais necessários para a fabricação das principais tecnologias de baixo carbono enfrentará uma escassez ainda nesta década.
Por outro lado, pesquisadores afirmam que a biosfera é constituída em mais de 90% pelo fundo do oceano, de modo que ele desempenha um papel importantíssimo na regulação do clima e na produção pesqueira.
Contudo, já está sob estresse devido às mudanças climáticas, pesca de arrasto e poluição.
Em uma declaração assinada por mais de 800 especialistas em ciências e políticas marinhas de mais de 44 países, afirmam que a mineração em alto mar aumentaria esses estressores, resultando na perda irreversível de biodiversidade e do funcionamento do ecossistema.
