O Programa de desestatização do Brasil prevê privatização em quase todos os setores

Até mesmo instituições de água, esgoto e loterias entrarão no programa de privatização do governo em 2019, além de outros diversos setores

O novo governo brasileiro está embarcando em um programa para vender participações e outorgar concessões em mais de 100 entidades estatais, como parte de seu esforço para pagar a dívida pública do Brasil e reduzir o papel do governo na economia. O programa de privatização é administrado pela Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, uma agência do governo recém-criada dentro do Ministério da Economia do Brasil.

O governo federal está planejando conceder concessões ou vender suas participações em empresas com atividades nos seguintes setores da indústria:

• Aeroportos – Concessões serão concedidas para administrar e operar um total de 12 aeroportos, divididos em 3 blocos geográficos (Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil); Além disso, o governo federal pretende vender sua participação acionária minoritária nas entidades que são as concessionárias nos 4 maiores aeroportos do Brasil – Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
• Energia – Venda da participação do governo na Eletrobras, que é responsável por 31% da capacidade de geração de energia do Brasil e por 49% da capacidade de transmissão do Brasil.
• Petróleo e Gás – Concessão à estrangeiras para exploração de todas às Bacias petrolíferas offshore.
• Portos – Concessões para a operação de determinados terminais em diversos portos do Brasil.

Além disso, o governo brasileiro também pretende conceder concessões ou vender participação acionária em outros setores, incluindo transporte (rodovias e ferrovias), mineração, Casa da Moeda (equivalente à Casa da Moeda dos EUA e o Departamento de Gravura e Impressão), água e esgoto. , instituições financeiras e loterias, entre outros setores da indústria.

Alguns RFPs (Editais) já foram publicados pelos diferentes órgãos responsáveis ​​por cada concessão ou leilão público. Cada agência está encarregada de formular o mecanismo pelo qual selecionará o licitante vencedor.