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Conselho lidera nova política industrial com foco em saúde, descarbonização e transformação digital para promover competitividade e inclusão internacional.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) foi reativado recentemente, em 2023, com o intuito de fomentar a discussão e a implementação de uma política industrial no Brasil. Essa iniciativa, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), busca estabelecer uma série de diretrizes e ações para promover o crescimento e a competitividade do setor industrial no país.
As missões temáticas propostas pelo CNDI englobam desde cadeias agroindustriais sustentáveis até a transformação digital da indústria, com o objetivo de atender às demandas atuais e futuras do mercado. A política de desenvolvimento industrial é essencial para impulsionar a economia e criar novas oportunidades de emprego e investimento. Além disso, a formulação de uma nova política industrial demanda um processo cuidadoso de análise e planejamento, visando garantir sua eficácia e sustentabilidade a longo prazo.
Importância da Política Industrial: Política de Desenvolvimento Industrial e Nova Política Industrial
No mundo todo, são cada vez mais recorrentes ações coordenadas pelos governos nacionais de direcionamento dos sistemas industriais visando responder a grandes temas, como a transformação digital e a descarbonização. A política industrial é crucial para impulsionar o setor industrial, alavancar a transformação digital e promover a descarbonização, visando a competitividade, o desenvolvimento produtivo e a inserção internacional.
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É o caso, por exemplo, da Energiewende, formulada pela Alemanha e voltada para transição energética com foco em fontes renováveis. A missão é composta por metas de redução do consumo de energia e da emissão de gases de efeito estufa e aumento do número de carros elétricos, dentre outras. As ações incluem capacitação de produtores de máquinas e equipamentos eletroeletrônicos e desenvolvimento tecnológico do setor de mobilidade elétrica. A coordenação de cinco plataformas temáticas multissetoriais é governamental e o financiamento conta com recursos públicos.
As políticas contemporâneas não buscam só desenvolver soluções tecnológicas ou apoiar empresas na conquista de mercados globais, mas também alcançar objetivos sociais relevantes, como preservação ambiental, segurança sanitária, alimentar e energética, melhoria da mobilidade urbana e o respeito aos imperativos da soberania nacional.
Plano de Retomada da Indústria e Desafios
No Plano de Retomada da Indústria, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou oportunidades e desafios, como a necessidade de desenvolver uma economia de baixo carbono e a transformação digital, capaz de aumentar a produtividade nas empresas. O plano propõe 4 missões: Descarbonização, Transformação digital, Saúde e Segurança Sanitária e Defesa e Segurança Nacional.
Medidas para Redução do Custo Brasil
Para elas avançarem, é preciso também enfrentar questões estruturais que dificultam a competitividade do setor produtivo brasileiro, como o Custo Brasil. A estimativa é que esse conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas retire R$ 1,5 trilhão por ano das empresas instaladas no país, representando cerca de 20,5% do PIB.
Uma das propostas para enfrentamento dessas barreiras é a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, instituição do mercado de carbono, concretização de acordos comerciais com parceiros estratégicos.
CNDI: Participantes e Missões Industriais
Além do MDIC, do lado do governo, fazem parte os ministérios da Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento e Orçamento e mais. Do lado da sociedade civil, são 21 conselheiros, incluindo a CNI, setores industriais, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil) e várias entidades sindicais.
Princípios da Nova Política Industrial
A neoindustrialização é uma das prioridades do plano plurianual de 2024 a 2027, presente em 50 programas de 24 ministérios. Além da organização nas missões temáticas, os princípios da nova política industrial são:
- Inclusão socioeconômica;
- Equidade, em particular de gênero, cor e etnia;
- Promoção do trabalho decente e melhoria da renda;
- Desenvolvimento produtivo e tecnológico e inovação;
- Incremento da produtividade e da competitividade;
- Redução das desigualdades, incluindo as regionais;
- Sustentabilidade;
- Inserção internacional qualificada.
Avanços na Política Industrial desde a recriação do CNDI
Na primeira reunião do CNDI, em julho do ano passado, o governo federal anunciou R$ 106,16 bilhões nos próximos quatro anos como forma de estímulo ao seu desenvolvimento em áreas consideradas estratégicas para o país. Os recursos serão provenientes de BNDES, Finep e Embrapii — a maior parte são linhas de crédito ou financiamento, e também há fundos de apoio à inovação.
Fonte: Portal da Indústria
