Projeto em análise no Senado quer identificar a origem de petróleo e gás para proteger a economia brasileira e alinhar o país a regras de potências globais.
O Senado Federal está prestes a analisar um projeto que pode ser decisivo para o futuro do comércio exterior do Brasil. A proposta (PL 4375/2025) defende uma medida estratégica: o rastreamento obrigatório da origem de todo o petróleo, gás natural e seus derivados importados pelo país.
A iniciativa visa implementar mecanismos de conformidade regulatória internacional. O objetivo principal é alinhar o Brasil aos rigorosos padrões já seguidos por países do G7, o grupo das maiores economias do mundo. Essa adequação é considerada crucial para evitar sanções econômicas que podem impactar diretamente o mercado nacional.
O que propõe o PL 4375/2025?
De forma objetiva, o projeto de lei exige que o Brasil saiba de onde vem cada carregamento de combustível fóssil que chega às suas fronteiras. Essa rastreabilidade é a ferramenta que, segundo a proposta, permitirá ao país provar a conformidade de sua cadeia de suprimentos, uma exigência cada vez mais comum no comércio global.
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Objetivo é proteger exportações e empregos no Brasil
Para o autor do projeto, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a medida é uma blindagem. O foco é proteger as exportações brasileiras, os empregos e a indústria nacional. Ele argumenta que a ausência desse controle deixa o Brasil vulnerável a sanções, como tarifas já impostas pelos Estados Unidos neste ano, que geram perdas econômicas.
Credibilidade no comércio global em jogo
Ao avançar com a discussão no Senado, o Brasil sinaliza ao mercado internacional que está comprometido com as regras do jogo. A aprovação do projeto é vista como um passo fundamental para reforçar a credibilidade do país e garantir que continue sendo um parceiro comercial seguro e confiável no cenário mundial.