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Projeto de lei visa limitar o acesso à cidadania italiana para bisnetos, exigindo ainda proficiência no idioma e residência legal no país.
Uma bomba está prestes a explodir no universo dos descendentes de italianos. A tão almejada cidadania italiana pode ficar fora de alcance para muitas pessoas com a possível mudança na lei na Itália. Um projeto de lei, apresentado pelo senador italiano Roberto Menia, está causando ansiedade e preocupação entre aqueles que têm o direito à dupla cidadania, principalmente os brasileiros.
Esse projeto quer limitar o direito à nacionalidade italiana por descendência, o chamado jus sanguinis (Direito de Sangue), até a quarta geração, ou seja, bisnetos. Se isso não bastasse, outras exigências estão sendo propostas: proficiência em língua italiana, com a obrigatoriedade de um Certificado B1, e uma residência legal de, no mínimo, um ano na Itália.
Preocupação entre brasileiros
Essa notícia tem deixado muita gente preocupada, especialmente brasileiros que sonham em garantir a cidadania italiana para si e para seus descendentes. Afinal, as mudanças na lei na Itália podem acabar com um dos grandes benefícios de ser descendente de italianos: a possibilidade de manter uma conexão com a terra dos antepassados por meio da cidadania.
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Para entender melhor o cenário, o Dr. Rodrigo Salgado Martins, advogado brasileiro e português especializado em questões da União Europeia, comentou sobre as incertezas que ainda rondam o projeto. “Ainda não se sabe ao certo como exatamente será aprovado o texto, e quando será aprovado“, afirmou.
Segundo ele, desde janeiro, o projeto está em discussão no legislativo italiano, mas ainda não houve um posicionamento firme sobre quando ou se ele será colocado em pauta neste ano. “Estamos acompanhando de perto”, complementou o advogado.
Aceleração dos processos de cidadania
Enquanto a mudança na lei na Itália não é confirmada, muitos estão correndo contra o tempo para garantir a cidadania italiana antes que as novas regras entrem em vigor. O Dr. Rodrigo, que também é CEO do Instituto EuropaOnline, revelou que, após uma alteração recente na competência para julgamento dos processos judiciais italianos, os trâmites estão mais rápidos.
“O prazo que dávamos a quem nos procurava era de um ano e oito meses de processo desde a distribuição até a sentença judicial. Atualmente, com a nova lei, a competência ficou descentralizada por todos os Tribunais na Itália”, explicou.
Desafios à frente com o projeto na mudança da lei
Além de monitorar a mudança na lei na Itália, Rodrigo Salgado também enfrenta outros desafios como Vice-Presidente da Association of European Attorneys – AEA. Em sua atuação, ele auxilia pessoas interessadas em imigrar para a Itália ou em obter a cidadania portuguesa. Entre os assuntos delicados que ele lida, está o fim da chamada ‘manifestação de interesse’ em Portugal, que permitia que turistas que decidissem ficar no país iniciassem seu processo de legalização.
Outro grande desafio apontado por ele é a busca por certidões e documentos antigos, algo que pode se tornar ainda mais crucial caso a nova lei na Itália seja aprovada, dificultando o processo de reconhecimento da cidadania italiana para muitos descendentes.
Enquanto a decisão final não é tomada, o conselho de especialistas é claro: quem tem direito à cidadania italiana e ainda não iniciou o processo, deve se apressar. A janela de oportunidade pode estar se fechando rapidamente.
