Programa do Governo Federal permite que a iniciativa privada projete, opere e construa linhas férreas pelo Brasil. Os requerimentos mais recentes são da VLI Multimodal, que investirá mais de 5 bilhões
O programa Pro Trilhos, criado pelo Ministério da Infraestrutura em agosto de 2021, atraiu até aqui 89 propostas de construção de novas ferrovias, apresentadas por 39 companhias privadas. Os projetos ultrapssam 22.440 quilômetros de novos trilhos em todas as regiões do país, com projeção de investimentos estimados na ordem de R$ 258 bilhões. Tudo a partir do novo marco regulatório do modal. A primeira ferrovia autorizada tinha sido anunciada em janeiro.
A previsão do Ministério da Insfraestrutura é que em até 30 anos, as novas ferrovias e/ou as que devem ser colocadas em operação, faça com que haja um aumento do modal na participação no transporte de cargas em mais de 40%, estimados para o período na última edição do Plano Nacional de Logística (PNL).
O interesse da iniciativa privada, bem como a necessidade de melhoria e expansão do sistema ferroviário no Brasil são comprovadas pelo fato de que 81, dos 89 projetos do Pro Trilhos até agora, foram protocolados ainda durante a vigência da Medida Provisória nº 1.065/2021, norma com força de lei editada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, considerada de relevância e urgência. Os demais projetos já começaram a tramitar direto na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), regidos pela Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021 já aprovada e chamada do Marco Regulatório das Ferrovias.
Os dois requerimentos mais recentes chegaram em setembro e somam mais de R$ 5 bilhões. Feitos pela pela VLI, os projetos visam a construção de 200 quilômetros de ferrovias que liga Correntina a Aerolândia e Barreiras a Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia, com conexão com os trechos I e II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), dando eficiência ao escoamento da carga da região pelo futuro porto de Ilhéus, previsto no projeto da Fiol.
Trechos de ferrovias já autorizados pelo programa Pro Trilhos:
- Bracell Celulose: Lençóis Paulistas (SP) – 4,29 km;
- Bracell Celulose: Lençóis Paulistas (SP) a Pederneiras (SP) – 19,5 km;
- Brazil Iron Mineração: Abaíra (BA) a Brumado (BA) – 120 km;
- Eldorado Brasil Celulose: Três Lagoas (MS) a Aparecida do Taboado (MS) – 88,9 km;
- Ferroeste: Cascavel (PR) a Chapecó (SC) – 286 km;
- Ferroeste: Cascavel (PR) a Foz do Iguaçu (PR) – 166 km;
- Ferroeste: Guarapuava (PR) a Paranaguá (PR) – 405,2 km;
- Ferroeste: Maracaju (MS) a Dourados (MS) – 76 km;
- Fazenda Campo Grande: Santo André (SP) – 7 km;
- Grão Pará: Alcântara (MA) a Açailândia (MA) – 520 km;
- Macro Desenvolvimento: Presidente Kennedy (ES) a Sete Lagoas (MG) – 610 km;
- Macro Desenvolvimento: Sete Lagoas (MG) a Anápolis (GO) – 716 km;
- Minerva: Açailândia (MA) a Barcarena (PA) – 571,3 km;
- Petrocity: Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF) – 1.108 km;
- Petrocity: São Mateus (ES) a Ipatinga (MG) – 410 km;
- Planalto Piauí: Suape (PE) a Curral Novo (PI) – 717 km;
- Porto do Açu: São João da Barra (RJ) – 41,17 km;
- Rumo: Água Boa (MT) a Lucas do Rio Verde (MT) – 508 km;
- Rumo: Uberlândia (MG) a Chaveslândia (Santa Vitória/MG) – 276,5 km;
- VLI Multimodal: Água Boa (MT) a Lucas do Rio Verde (MT) – 508 km;
- VLI Multimodal: Uberlândia (MG) a Chaveslândia (Santa Vitória/MG) – 276,5 km; e
- VLI Multimodal: Porto Franco (MA) a Balsas (MA) – 230 km
O renascimento das ferrovias no Brasil
O novo Marco Regulatório das Ferrovias permite um ambiente favorável para que a iniciativa privada invista com mais segurança e liberdade, visando o desenvolvimento de seus negócios.
O projeto é um novo capítulo na história da infraestrutura brasileira, após a derrocada do setor no início dos anos 90. Na época, a estatal Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), que era encarregada de grande parte dessa atividade, foi dissolvida. Então, a malha ferroviária existente foi dividida em várias concessões.
No entanto, o que se ver hoje é uma subutilização da malha ferroviária. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, apenas 25% das vias estão em plena operação, e 46% estão com o tráfego baixo. Já 29% seguem sem operação comercial nenhuma. Atualmente, o Brasil possui pouco mais de 30 mil km de extensão de linha férrea, sendo 47% da malha ferroviária localizada na região Sudeste, segundo dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Melhoria das ferrovias e o desenvolvimento social
Existe uma expectativa otiminista de desenvolvimento econômico e social em relação aos projetos até aqui apresentados por meio do programa Pro Trilhos. A estimativa é de que sejam criados pelo menos 2,6 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos com a modernização da malha ferroviária nacional, além da diminuição do custo de transporte das cargas, o que iria fazer com que o preço do frete baixasse.
As empresas deixariam de ser totalmente dependentes desse setor, que apresenta rodoviárias precárias em diversos estados. Sem falar na economia com combustível e pedágios e na diminuição de emissão de CO².
