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Novo Concurso INSS será anunciado em breve com milhares de vagas para o cargo de perito. Proposta Orçamentária da Previdência Social para 2024 é aprovada visando o preenchimento de 9.229 vagas.
O novo concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cargo de perito está cada vez mais perto de acontecer. Na sexta-feira (4) mais um passo foi dado devido à publicação da resolução 1.354, do Conselho Nacional da Previdência Social, no Diário Oficial da União (DOU). A resolução foi assinada pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, que aprova a proposta orçamentária para a Previdência Social em 2024.
O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social, em sua 5ª Reunião Extraordinária, realizada no último dia 3 de agosto, aprovou a Proposta Orçamentária, com um novo concurso INSS, que soma 9.229 vagas para 2024.
Conforme o documento, que será enviado à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, o Plenário reconhece a necessidade de realizar um novo concurso público e, assim, contratar:
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“7.655 servidores da carreira do Seguro Social INSS e 1.574 servidores da carreira de Perito Médico Federal, para garantir a melhoria do atendimento pela previdência social, e da execução das políticas públicas”, diz parte do documento publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira, 4.
Quais são os requisitos para participar do Concurso INSS?
O documento indica a demanda de realização do concurso público para o preenchimento de 1.576 vagas para o cargo, além de 7.655 para servidores. O quantitativo é um pouco menor do que o inicialmente sugerido, que era de 1.700.
O concurso INSS também está contemplado no Plano Plurianual do Governo Federal. Para a realização do concurso, o documento estima a suplementação de R$ 652 milhões, além do valor de R$ 1,788 bilhões previsto para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e de R$ 45 milhões, além do valor de R$ 150,5 milhões previsto para o Ministério da Previdência Social, com foco em garantir o funcionamento operacional regular e a efetiva prestação de serviços pela previdência social.
- nível médio: técnico do seguro social (5.819 vagas, com ganho inicial de R$6.596,52); e
- nível superior: analista do seguro social (1.836 vagas, com iniciais de R$9.767,36).
Os que desejam concorrer ao cargo de perito no INSS devem possuir formação de nível superior em medicina, além de registro no conselho.
O salário inicial aos aprovados no concurso público varia de acordo com a jornada de trabalho. Para 20 horas semanais a remuneração será de R$ 7.585,49, para 30 horas o salário é de R$ 11.377,24 e para 40 horas o mesmo é de R$ 15.169,69. Segundo informações da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social (Fenasps), o instituto conta com uma defasagem de aproximadamente 23 mil servidores.
Detalhes do último concurso público INSS
O último concurso público para peritos aconteceu em 2011, quando foram abertas 1.875 vagas, sendo 1.500 para técnicos e 275 para peritos.
A banca organizadora, na época, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). No caso de perito, o processo seletivo foi composto por provas objetivas e análise de títulos. A parte objetiva contou com 80 questões, distribuídas entre 50 questões de conhecimentos específicos e 30 de conhecimentos gerais.
Em conhecimentos gerais foram abordados temas sobre disciplinas como língua portuguesa, noções de direito constitucional, ética no serviço público e noções de direito admnistrativo. Já em conhecimentos específicos, foi abordado medicina geral, medicina do trabalho, legislação referente ao SUS, legislação do trabalho, legislação previdenciária e legislação de assistência social.
Aqueles que forem aprovados no concurso INSS serão responsáveis por exercer atividades médico-periciais, inspeção de ambientes de trabalho, emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral, caracterização de invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais, inspeção de ambientes de trabalho e execução das demais atividades definidas nos termos do regulamento.
Sobre o INSS
O INSS é um órgão federal fundado em 1990, pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. A partir do Decreto nº 99.350, o INSS surgiu da junção de outros dois institutos, sendo o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Uma das principais funções do INSS é receber contribuições mensais dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Isto é válido tanto para aqueles que atuam em regime CLT quanto para aqueles que são autônomos, mas também contribuem.
