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Programa de Revisão de Benefícios vai reavaliar auxílios, priorizar quem mais precisa e identificar pagamentos indevidos
O novo benefício aprovado pela Câmara dos Deputados cria o Programa de Revisão de Benefícios, que deve começar a ser implantado nos próximos meses. A medida busca reduzir a fila do SUS e acelerar a análise de auxílios previdenciários e assistenciais, ao mesmo tempo em que combate fraudes e pagamentos indevidos.
Segundo o Governo Federal, o foco é garantir que os recursos cheguem a quem realmente necessita, otimizando o uso do orçamento público e evitando desperdícios. A iniciativa também deve trazer reflexos positivos para o sistema de saúde, liberando o atendimento para casos mais urgentes.
Como o programa vai funcionar
O Programa de Revisão de Benefícios vai priorizar a análise de processos que já ultrapassaram 45 dias ou que estejam com prazo judicial vencido. Entre as ações previstas, estão:
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- Reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais;
- Avaliações sociais e biopsicossociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Verificação de fraudes e pagamentos irregulares;
- Redistribuição de recursos para beneficiários que atendam aos requisitos legais.
Essa revisão será conduzida por médicos peritos e assistentes sociais, que receberão um bônus para realizar mais atendimentos diários.
Impacto nas filas do INSS e do SUS
Com o incentivo financeiro, espera-se que os médicos peritos consigam realizar mais perícias por dia, reduzindo a espera para a concessão de benefícios. Isso significa que trabalhadores afastados ou solicitantes de auxílio poderão ter seu pedido analisado em menos tempo.
O programa também prevê atendimentos extraordinários, fora do horário habitual, em locais onde não há oferta regular de perícias. Isso inclui casos com espera superior a 30 dias ou com prazo judicial expirado.
Ao diminuir o acúmulo de processos no INSS, o Governo acredita que será possível aliviar a sobrecarga em outros setores do serviço público, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS).
Urgência da medida
Atualmente, mais de 2 milhões de pessoas aguardam na fila do INSS, muitas delas sem renda ou sem acesso adequado a cuidados médicos. Com o novo programa, a expectativa é que a fila seja reduzida gradualmente e que o atendimento social seja mais ágil e eficiente.
E você, acredita que o novo benefício aprovado será suficiente para acabar com a fila do INSS e melhorar o atendimento no SUS? Conhece alguém que será impactado? Deixe sua opinião nos comentários.
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