Governo e Petrobras voltam a debater riscos da venda do Polo Bahia, com impacto direto nos preços dos combustíveis e segurança do abastecimento. Tema reacende discussões sobre soberania energética e futuro do setor petrolífero brasileiro.
O governo federal voltou a debater os riscos de uma nova privatização na Petrobras, após declarações recentes sobre o Polo Bahia, um conjunto de 28 blocos em terra que teve o processo de venda suspenso em 2023.
A polêmica ganhou força nesta segunda-feira (07), quando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a transferência de ativos da estatal para o setor privado pode trazer consequências negativas para a população, especialmente em relação ao preço dos combustíveis.
Privatização da Petrobras e impactos nos combustíveis
Segundo o ministro, experiências anteriores, como a privatização da Refinaria Landulpho Alves, localizada na Bahia, impactaram diretamente os consumidores locais.
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Ele afirmou que, após a venda dessa refinaria durante o governo anterior, o valor dos combustíveis na Bahia e em Sergipe ficou acima da média nacional, situação que, conforme Silveira, evidencia a importância da atuação de uma empresa estatal nacional para garantir segurança de suprimento e equilíbrio nos preços.
As discussões sobre o Polo Bahia retornaram ao centro do debate após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informar no último sábado, 5 de julho, que a empresa reavalia a possibilidade de privatizar as operações na região.
De acordo com ela, a decisão depende de fatores como o preço internacional do barril de petróleo, atualmente cotado em cerca de US$ 65, o que, em sua análise, reduz a atratividade econômica da produção em terra quando comparada a períodos de preços mais elevados.
Chambriard destacou que o tamanho dos campos terrestres do Polo Bahia é, muitas vezes, inferior ao de um único poço do pré-sal, o que torna a operação menos rentável em um cenário de preços mais baixos do petróleo.
Segundo a executiva, o debate interno agora envolve três alternativas principais: manter o Polo Bahia sob administração da Petrobras, terceirizar a operação ou repassar o ativo ao setor privado.
Venda de ativos da Petrobras e contexto político
O processo de venda do Polo Bahia teve início no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspenso em setembro de 2023.
A reavaliação do tema pela Petrobras acontece em meio à redução do preço do petróleo no mercado internacional, fator que tem pressionado diversas operações da empresa, especialmente aquelas consideradas menos lucrativas.
Durante participação na cúpula dos BRICS, realizada no Rio de Janeiro, Alexandre Silveira ressaltou que, embora a Petrobras seja uma empresa estatal autônoma, o governo federal possui significativa influência nas decisões estratégicas da companhia por meio do Conselho de Administração.
No entanto, o ministro enfatizou que a possível privatização do Polo Bahia ainda não foi oficialmente apresentada à diretoria executiva da estatal, sendo até o momento apenas um posicionamento inicial discutido internamente.
Silveira afirmou ainda, em evento anterior realizado na sexta-feira (04), que a venda de ativos estratégicos da Petrobras pode comprometer a soberania energética do Brasil.
Na avaliação do ministro, o controle estatal sobre o refino e a distribuição de combustíveis é fundamental para que os brasileiros tenham participação ativa na formação dos preços, reduzindo a exposição do país a oscilações internacionais e assegurando maior estabilidade ao consumidor final.
Petrobras, empregos e desenvolvimento regional
O debate sobre a privatização de ativos da Petrobras não é recente, mas volta ao foco em um momento de discussões sobre o papel da estatal na economia brasileira.
O tema desperta preocupação entre especialistas do setor, sindicatos e parte da classe política, que apontam possíveis impactos para o abastecimento e a competitividade do mercado nacional.
Por outro lado, defensores da privatização argumentam que a participação da iniciativa privada pode trazer ganhos de eficiência e novos investimentos para o setor de petróleo e gás.
Além dos efeitos sobre o preço dos combustíveis, a eventual venda do Polo Bahia levanta questionamentos sobre a geração de empregos e o desenvolvimento regional.
A Petrobras, atualmente, é responsável por uma parcela significativa da arrecadação e dos postos de trabalho em cidades baianas e sergipanas, o que amplia a atenção sobre as consequências de uma mudança no controle da operação.
Quais seriam, na sua opinião, os caminhos mais equilibrados para garantir preços justos dos combustíveis sem abrir mão do desenvolvimento regional e da soberania nacional?