Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
3 min de leitura
0 comentários
Nova linha de crédito para reformas habitacionais injeta R$ 30 bilhões até 2026 com subsídio oculto no Tesouro e risco de dívida pública maior
A nova linha de crédito para reformas habitacionais anunciada pelo governo federal promete liberar até R$ 30 bilhões em financiamentos entre 2025 e 2026, segundo informações do Brasil247. O programa foi desenhado para atender principalmente famílias de baixa renda, com juros de até 1,5% ao mês, mas vem sendo alvo de polêmica porque o desconto oferecido aos beneficiários representa um subsídio oculto arcado pelo Tesouro Nacional, sem constar formalmente no Orçamento.
Essa forma de custeio levanta preocupações entre economistas e técnicos do Congresso, que enxergam risco de aumento da dívida pública brasileira, já acima de 74% do PIB.
O modelo também reabre o debate sobre a transparência fiscal, uma vez que os custos reais não aparecem nos demonstrativos oficiais de gastos, mas sim na diferença entre o custo de financiamento do governo e os juros cobrados dos mutuários.
-
Ministério da Fazenda lidera adesão ao teletrabalho com 10.090 servidores remotos, quase metade do quadro de pessoal
-
Com dívida em 77,5% do PIB e juros recordes, Brasil se torna destaque negativo entre maiores economias do mundo
-
Brasileiros já pagam mais de R$ 6 bilhões por ano em gastos socioambientais ilegais de Itaipu, criados sem aprovação do Congresso e embutidos na tarifa de energia
-
Mais de R$ 375 milhões em FGTS atrasado: empregadores domésticos são notificados pelo Ministério do Trabalho
Como funciona a nova linha de crédito
O programa é dividido em três faixas de renda. A faixa 1, que atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850, terá juros mais baixos e contará com a proteção do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), que hoje dispõe de cerca de R$ 1 bilhão para cobrir inadimplência.
Caso um mutuário não consiga pagar, o fundo cobre parte das parcelas.
Na faixa 2, as condições ainda serão favorecidas, mas sem a garantia do FGHab. Já a faixa 3 ficará restrita a financiamentos a taxas de mercado, sem subsídio.
Essa divisão mostra que o foco inicial é atingir os grupos mais vulneráveis, embora o alcance dependa diretamente da capacidade do Tesouro de absorver os riscos financeiros.
O governo afirmou que os recursos virão em parte do Fundo Social do Pré-Sal, com R$ 7,5 bilhões reservados em 2025 e mais R$ 7,5 bilhões em 2026, além de saldos remanescentes de exercícios anteriores.
Contudo, como haverá também linhas de crédito complementares com recursos de mercado, o valor total de financiamentos pode ultrapassar os R$ 30 bilhões anunciados.
O subsídio oculto e o impacto no Tesouro
O ponto mais criticado por analistas está na forma de financiamento. O subsídio não aparece no Orçamento, mas se materializa na diferença entre a taxa básica de juros da economia, a Selic (15% ao ano), e os juros cobrados das famílias beneficiadas, muito abaixo desse patamar.
Essa diferença é bancada pelo Tesouro Nacional, aumentando silenciosamente o passivo da União.
Embora não infrinja o teto de gastos nem a meta fiscal, o custo real aparece na evolução da dívida pública, que já é considerada elevada para países emergentes.
Risco fiscal e alcance limitado
Outro desafio é a sustentabilidade do FGHab, cuja capacidade de cobertura pode não ser suficiente diante de uma eventual onda de inadimplência.
O governo ainda precisa definir o nível de alavancagem permitido para o fundo, o que pode limitar o número de famílias atendidas.
Especialistas alertam que o programa, embora socialmente relevante, pode ter alcance menor do que o prometido.
Sem ampliar garantias ou destinar novos recursos para o FGHab, o risco de inadimplência recairá sobre o Tesouro, ampliando a conta de longo prazo.
E você, acredita que esse tipo de política compensa os riscos futuros para a economia ou considera que o governo deveria adotar mais transparência sobre os custos envolvidos?
Deixe sua opinião nos comentários queremos ouvir quem vive essa realidade na prática.
Seja o primeiro a reagir!