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Se você já achou que aquela “pisadinha” despretensiosa na faixa de pedestres não teria grandes consequências, prepare-se: ela pode pesar bem mais no seu bolso. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe tornar gravíssima a infração de ignorar a faixa de pedestres, endurecendo a punição para os motoristas que não respeitarem essa área dedicada aos pedestres.
Atualmente, parar ou estacionar sobre a faixa de pedestres é uma infração de natureza média. Mas, se o projeto identificado como PL 3330/24 for aprovado, isso mudará radicalmente. Além de elevar a classificação da infração para gravíssima, a medida prevê um significativo aumento nas multas para veículos que desrespeitarem a faixa e até o dobro do valor em caso de reincidência dentro de um ano. Esse endurecimento das normas busca reforçar a segurança dos pedestres, que são reconhecidamente o grupo mais vulnerável no trânsito brasileiro.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e agora aguarda análise em outras comissões, conforme divulgado no News Motor, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ainda assim, para virar lei, o texto precisa do aval do plenário da Câmara e do Senado Federal. O objetivo da proposta é estabelecer punições mais rigorosas não apenas para quem ignora a faixa de pedestres, mas também para motoristas que estacionam sobre calçadas, obstruindo o caminho de quem transita a pé.
Mais segurança: nova lei da faixa de pedestre
Caso a nova lei da faixa de pedestres entre em vigor, o impacto será direto na segurança dos pedestres, conforme reforça a deputada Rogéria Santos, autora do projeto: “É cediço que o pedestre é o usuário mais frágil do trânsito e, por essa razão, recebeu atenção especial do legislador, que lhe dedicou o Capítulo IV do Código de Trânsito Brasileiro”.
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Mudanças no texto original e justificativas
Embora o texto original da proposta incluísse a suspensão da habilitação e até reclusão para quem colocasse pedestres em risco, o deputado Ricardo Ayres, relator do projeto, considerou essas punições excessivas e as removeu da versão atual. Mesmo com essa flexibilização, o aumento das multas para veículos e a gravidade da infração são vistas como avanços consideráveis na proteção ao pedestre.
Além disso, o projeto visa a conscientização e educação dos motoristas para evitar atitudes perigosas no trânsito, incentivando o respeito aos espaços destinados aos pedestres e reforçando a importância da faixa de pedestres. O objetivo é tornar as vias urbanas mais seguras, promovendo uma circulação ordenada e responsável.
Próximos passos
O projeto ainda passará por outras etapas de avaliação, incluindo a análise no Senado. Somente depois de todas essas aprovações ele poderá ser sancionado e efetivamente incorporado ao Código de Trânsito Brasileiro.
Essa proposta representa um avanço importante para a segurança nas ruas, e a expectativa é que contribua para uma cultura de maior respeito à faixa de pedestres e à proteção do pedestre.
