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Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, Projeto de Lei pode transformar as estradas brasileiras. A ideia de conceder descontos em pedágios para carros com mais de três ocupantes visa reduzir congestionamentos e incentivar o transporte compartilhado.
Por trás das aparentemente simples viagens de carro nas rodovias do Brasil, uma nova proposta surge com o potencial de transformar a forma como os motoristas utilizam o sistema de pedágios.
Uma medida inovadora aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promete mais do que apenas economia para o bolso: ela pode ser a chave para reduzir congestionamentos e promover o uso consciente dos veículos.
Mas será que a novidade tem o poder de beneficiar tanto os usuários quanto a sociedade?
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No centro dessa discussão está o Projeto de Lei 4630/23, que traz uma proposta clara e objetiva: automóveis que transportarem mais de três pessoas, incluindo o motorista, poderão ter desconto na tarifa de pedágio.
De acordo com o texto aprovado, a regra deve ser incluída nos editais de licitação, desde que haja viabilidade técnica.
Essa mudança é parte de um esforço para incentivar o transporte compartilhado e diminuir o número de carros nas rodovias brasileiras.
Inspiração nas faixas “hot lanes” americanas
O autor do projeto, o deputado David Soares (União-SP), defendeu a medida como uma forma de promover mais eficiência no trânsito, trazendo impactos positivos tanto para os usuários quanto para o meio ambiente.
“Com mais pessoas por veículo, precisaremos de menos veículos nas vias, ocasionando efeitos benéficos para os próprios usuários do trânsito e também para a sociedade como um todo”, afirmou o parlamentar.
Essa ideia se assemelha a uma prática comum nos Estados Unidos, chamada de “hot lanes”.
Nessas faixas exclusivas, veículos com ocupação maior têm prioridade em rodovias expressas, especialmente em áreas urbanas densas, onde os congestionamentos são frequentes.
O relator da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), destacou que o texto também menciona a possibilidade de adotar essas faixas de alta ocupação no Brasil.
A medida será avaliada caso a caso, conforme os estudos de viabilidade técnica previstos nos contratos de concessão.
Impacto na mobilidade urbana
Com a aprovação inicial do projeto, a expectativa é que o incentivo à carona resulte em rodovias mais organizadas e com fluxo reduzido de veículos.
Esse efeito pode ser sentido especialmente nos horários de pico e feriados prolongados, quando as estradas brasileiras costumam registrar quilométricos congestionamentos.
Ao diminuir o número de carros circulando, os benefícios não se limitam à mobilidade.
Haverá também uma redução nas emissões de gases poluentes, promovendo ganhos ambientais significativos, além de contribuir para a economia dos motoristas que compartilharem viagens.
Próximos passos para aprovação
Embora a aprovação pela Comissão de Viação e Transportes seja um avanço importante, o projeto ainda precisa passar por outras etapas para se tornar lei.
Agora, ele será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde serão avaliados os aspectos legais e constitucionais da proposta.
Caso receba parecer favorável, o texto seguirá para votação no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.
Somente após a aprovação em ambas as Casas legislativas e a sanção presidencial, a medida poderá entrar em vigor.
Desafios na implementação
Apesar de seus benefícios aparentes, a proposta enfrenta desafios.
Um dos principais é a viabilidade técnica mencionada no texto do projeto.
Será necessário avaliar se as rodovias possuem sistemas tecnológicos adequados para identificar e registrar a quantidade de passageiros em cada veículo.
Além disso, a fiscalização do cumprimento da regra pode ser complexa, exigindo investimentos em infraestrutura e equipamentos modernos.
Outro ponto de discussão é o impacto financeiro para as concessionárias de rodovias, que podem registrar queda na arrecadação com a aplicação dos descontos.
Esse fator pode levar a reajustes nas tarifas ou a pedidos de compensação por parte das empresas.
Uma mudança cultural?
A iniciativa também levanta uma reflexão sobre a cultura de mobilidade dos brasileiros.
Em um país onde o uso de carros individuais ainda é predominante, a medida pode ser um passo importante para incentivar o uso consciente dos veículos e a prática da carona solidária.
Para isso, será necessário não apenas regulamentar a medida, mas também promover campanhas de conscientização junto à população.
Se bem implementada, a regra pode mudar a forma como os brasileiros se deslocam, especialmente em viagens intermunicipais e interestaduais.
O futuro das rodovias está próximo?
Com o Projeto de Lei 4630/23, o Brasil pode dar um importante passo rumo à modernização de sua malha rodoviária e à promoção de práticas sustentáveis.
A ideia de vincular benefícios econômicos ao transporte coletivo em veículos individuais tem potencial para revolucionar a mobilidade no país.
No entanto, sua implementação dependerá de um esforço conjunto entre poder público, concessionárias e motoristas.
Você acredita que essa medida realmente trará os benefícios esperados ou será apenas mais uma lei difícil de ser aplicada na prática? Comente abaixo!
