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Imagine um mundo onde nenhuma morte no trânsito é tolerada. Parece um mundo perfeito? Esse é o objetivo da nova legislação de trânsito no Brasil, inspirada no rigoroso modelo sueco.
A proposta promete transformar o trânsito brasileiro, focando especialmente na proteção de ciclistas e pedestres. Mas, o que realmente está por trás dessa iniciativa?
O Projeto de Lei 722/24, que institui o programa Visão Zero, busca reformular completamente a abordagem à segurança no trânsito no país.
Inspirado pela Suécia, que desde 1997 conseguiu reduzir drasticamente suas mortes no trânsito, o Brasil pretende seguir o mesmo caminho. Hoje, o país europeu é referência mundial em segurança viária, e essa lei visa trazer os mesmos resultados para cá.
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Um dos trânsitos mais seguros do mundo
O programa Visão Zero foi responsável por tornar o trânsito sueco um dos mais seguros do mundo, e sua premissa é clara: nenhuma morte no trânsito é aceitável.
Segundo o Ministério dos Transportes, evidências demonstram que países e cidades que adotaram os princípios de sistemas seguros, em vez de abordagens tradicionais, obtiveram resultados mais expressivos.
Exemplos disso podem ser vistos em diversas localidades ao redor do mundo, onde as mortes no trânsito foram drasticamente reduzidas após a implementação de medidas semelhantes.
No Brasil, o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei 13.614/18, já orienta gestores de trânsito a adotarem ações para diminuir as fatalidades no trânsito.
Entretanto, a proposta da deputada Duda Salabert (PDT-MG) busca formalizar essa orientação através de uma lei específica que estabeleça diretrizes claras para o programa Visão Zero.
Entre as medidas previstas pelo projeto de lei estão:
- Campanhas permanentes de educação no trânsito;
- Monitoramento e identificação do perfil de circulação e sinistros de trânsito;
- Capacitação de gestores públicos e profissionais do setor;
- Treinamento específico para condutores de transporte público quanto à convivência com ciclistas e pedestres;
- Incentivo à pesquisa e inovação em boas práticas de planejamento viário;
- Formulação de cronogramas de curto, médio e longo prazo para a implementação gradual de projetos alinhados com a Visão Zero;
- Inclusão da Visão Zero como pauta em eventos públicos e datas comemorativas;
- Atualização de legislações vigentes no ordenamento jurídico brasileiro;
- Realização de inquéritos para investigar as causas de cada morte no trânsito e prevenir futuras ocorrências.
Para dar visibilidade ao Visão Zero, a proposta institui o terceiro domingo de novembro como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. Nesse dia, diversas atividades serão promovidas por ministérios e órgãos federais, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da segurança viária.
Duda Salabert destaca a importância de seguir o exemplo de Oslo, a capital da Noruega, que não registrou nenhuma morte de ciclistas ou pedestres em 2019. “A administração pública de Oslo está totalmente comprometida com a Visão Zero, na qual toda vida é importante e nenhuma morte é tolerada no trânsito”, afirmou a parlamentar.
O que precisa para o projeto vingar
O projeto de lei segue em caráter conclusivo e ainda precisa ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviado ao Senado para aprovação final.
A adoção do Visão Zero no Brasil promete um futuro mais seguro para todos no trânsito. Mas será que conseguiremos alcançar resultados semelhantes aos da Suécia e Noruega? O comprometimento de gestores públicos e a conscientização da população serão fundamentais para o sucesso dessa iniciativa.
E você, acredita que o Brasil conseguirá reduzir a zero as mortes no trânsito? Como acha que o programa Visão Zero pode impactar a segurança viária em nossas cidades? Compartilhe sua opinião nos comentários!
