Multinacional norte-americana APPLE toma multa de mais de 12 milhões de reais. Governo brasileiro proíbe venda de Iphone sem carregador

Apple recebe sanção de multa milionária pelo Ministério Público devido a exclusão dos carregadores em todos os seus iPhone. A compra do carregador separado chega a mais de R$219 na loja oficial da empresa.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta terça-feira (6), a informação de que o Ministério da Justiça multou a Apple em R$12 milhões e suspendeu a venda de Iphone sem carregador.

O texto do DOU diz que houve a aplicação de uma multa no valor de R$ 12.274.500 (doze milhões duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), a cassação de registro dos smartphones da marca iPhone que foram introduzidos no mercado a partir do modelo iPhone 12 e a suspensão imediata da venda de todos os smartphones da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria.

Entretanto, caso a Apple decida não suspender as vendas dos smartphones sem carregador, o Ministério da Justiça optou por não aplicar de forma imediata a multa diária. A sanção será aplicada se o governo verificar que a Apple conseguiu driblar a proibição. Por enquanto, a Apple decidiu não comentar sobre o assunto, conforme informa o g1.

O despacho do Diário Oficial da União ainda informou outras determinações judiciais aplicadas contra a Apple em estados e que não foram seguidas pela multinacional norte-americana. A determinação diz que se for verificada a persistência das infrações, multas mais severas serão aplicadas devido as reincidências.

 Novidades de 2020

A Apple, após anunciar os novos iPhone 12 (iPhone 12, iPhone 12 mini, iPhone 12 Pro e iPhone 12 Pro Max), em outubro de 2020, deixou de incluir os carregadores nos seus smartphones. A justificativa oferecida pela empresa foi de que essa decisão faz parte dos seus “objetivos ambientais”, mas essa explicação foi rejeitada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A Samsung, em janeiro de 2021, influenciada pela Apple, optou por incluir apenas o cabo USB, excluindo o carregador e o fone de ouvido. A empresa utilizou a mesma justificativa da Apple – referente às causas ambientais – e ofereceu ao consumidor a opção de resgatar o carregador por meio da página “Samsung para você”.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em outubro de 2021, informou a Apple e a Samsung de não estarem seguindo as orientações para justificar a ausência dos carregadores em seus celulares. Já a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em maio de 2022, que está relacionada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, instruiu mais de 900 unidades do Procon no Brasil a darem início a processos administrativos contra a Apple e a Samsung devido a venda de celulares sem carregadores.

A compra do carregador separado chega a mais de R$219 na loja oficial da Apple. Os fones com fio também estão na faixa do mesmo preço. Já os preços de lançamento variaram. O iPhone 12 mini  foi lançado com o valor de US$ 729 (R$ 4.060), o iPhone 12 por US$ 829 (R$ 4.620), o iPhone 12 Pro por US$ 999 (R$ 5.570) e o iPhone 12 Pro Max por US$ 1.099 (R$ 6.120). Atualmente, o valor pode ultrapassar os R$7000.

Novo iPhone 14

A multa sancionada pelo Ministério da Justiça ocorreu nas vésperas do evento online marcado pela Apple, que ocorrerá nesta quarta-feira (7), no Steve Jobs Theater, em Cupertino, na Califórnia (EUA), com transmissão ao vivo às 14h.

Esse evento possui o objetivo de revelar a linha iPhone 14 e é realizado anualmente pela Apple para lançar seus produtos. A Apple lançará quatro celulares novos, além de trazer uma nova geração de fones de ouvido e relógios Apple Watch.