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Multinacional norte-americana APPLE toma multa de mais de 12 milhões de reais. Governo brasileiro proíbe venda de Iphone sem carregador

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 06/09/2022 às 16:45
Atualizado em 07/09/2022 às 09:39
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Foto: reprodução pixabay.com

Apple recebe sanção de multa milionária pelo Ministério Público devido a exclusão dos carregadores em todos os seus iPhone. A compra do carregador separado chega a mais de R$219 na loja oficial da empresa.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta terça-feira (6), a informação de que o Ministério da Justiça multou a Apple em R$12 milhões e suspendeu a venda de Iphone sem carregador.

O texto do DOU diz que houve a aplicação de uma multa no valor de R$ 12.274.500 (doze milhões duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), a cassação de registro dos smartphones da marca iPhone que foram introduzidos no mercado a partir do modelo iPhone 12 e a suspensão imediata da venda de todos os smartphones da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria.

Entretanto, caso a Apple decida não suspender as vendas dos smartphones sem carregador, o Ministério da Justiça optou por não aplicar de forma imediata a multa diária. A sanção será aplicada se o governo verificar que a Apple conseguiu driblar a proibição. Por enquanto, a Apple decidiu não comentar sobre o assunto, conforme informa o g1.

O despacho do Diário Oficial da União ainda informou outras determinações judiciais aplicadas contra a Apple em estados e que não foram seguidas pela multinacional norte-americana. A determinação diz que se for verificada a persistência das infrações, multas mais severas serão aplicadas devido as reincidências.

 Novidades de 2020

A Apple, após anunciar os novos iPhone 12 (iPhone 12, iPhone 12 mini, iPhone 12 Pro e iPhone 12 Pro Max), em outubro de 2020, deixou de incluir os carregadores nos seus smartphones. A justificativa oferecida pela empresa foi de que essa decisão faz parte dos seus “objetivos ambientais”, mas essa explicação foi rejeitada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A Samsung, em janeiro de 2021, influenciada pela Apple, optou por incluir apenas o cabo USB, excluindo o carregador e o fone de ouvido. A empresa utilizou a mesma justificativa da Apple – referente às causas ambientais – e ofereceu ao consumidor a opção de resgatar o carregador por meio da página “Samsung para você”.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em outubro de 2021, informou a Apple e a Samsung de não estarem seguindo as orientações para justificar a ausência dos carregadores em seus celulares. Já a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em maio de 2022, que está relacionada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, instruiu mais de 900 unidades do Procon no Brasil a darem início a processos administrativos contra a Apple e a Samsung devido a venda de celulares sem carregadores.

A compra do carregador separado chega a mais de R$219 na loja oficial da Apple. Os fones com fio também estão na faixa do mesmo preço. Já os preços de lançamento variaram. O iPhone 12 mini  foi lançado com o valor de US$ 729 (R$ 4.060), o iPhone 12 por US$ 829 (R$ 4.620), o iPhone 12 Pro por US$ 999 (R$ 5.570) e o iPhone 12 Pro Max por US$ 1.099 (R$ 6.120). Atualmente, o valor pode ultrapassar os R$7000.

Novo iPhone 14

A multa sancionada pelo Ministério da Justiça ocorreu nas vésperas do evento online marcado pela Apple, que ocorrerá nesta quarta-feira (7), no Steve Jobs Theater, em Cupertino, na Califórnia (EUA), com transmissão ao vivo às 14h.

Esse evento possui o objetivo de revelar a linha iPhone 14 e é realizado anualmente pela Apple para lançar seus produtos. A Apple lançará quatro celulares novos, além de trazer uma nova geração de fones de ouvido e relógios Apple Watch.

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Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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