Multinacionais se aproveitam da falta de regulamentação para construir usinas eólicas com contratos abusivos; ‘”estão prejudicando moradores e regiões tradicionais”, afirma The Intercep

Limpa e sustentável ou prejudicial aos moradores? A ausência de normas e regulamentações específicas para desenvolver usinas eólicas estão gerando impactos negativos aos moradores de algumas regiões brasileiras, segundo conteúdo exclusivo do The Intercept Brasil.

É difícil não se impressionar quando passamos por um parque de energia eólica, com energia sendo produzida pelo vento que move as grandes pás dos aerogeradores. A visão das torres eólicas que parecem cataventos gigantes traz a ideia de ser um sistema de energia limpa e sustentável, como propagam empresas do setor. Entretanto, segundo o Portal The Intercept, não é verdade. A ocupação de terras de pequenos agricultores familiares e outros povos tradicionais por usinas de energia eólica gera uma série de disputas de propriedade. As gigantes multinacionais se aproveitam da falta de leis e regulamentos específicos para utilizar contratos abusivos de arrendamento.

Usinas eólicas foram incentivadas devido a crises 

A produção de energia limpa das torres eólicas é essencial para a mudança climática em curso no mundo. O fomento governamental à construção de parques de energia eólica no país começou em 2001, quando o Brasil passava por uma grande crise energética gerada pela falta de chuvas, que gerou diversos apagões e colocou em xeque o modelo energético baseado na geração hidrelétrica.

O governo federal, então, lançou programas para fomentar a produção das usinas eólicas e linhas de crédito com juros baixos. Mas a grande “explosão” dos parques com torres eólicas só veio após a crise mundial de 2008, gerada pelo esgotamento do mercado imobiliário nos Estados Unidos. 

Com os mercados financeiros quebrados e a própria reputação na lona, os olhos de investidores internacionais de multinacionais se voltaram para o potencial dos ventos no Brasil. Como resposta ao interesse, o governo realizou um leilão exclusivo para a contratação de projetos de geração de energia limpa.

Nordeste possui cerca de 930 parques de energia eólica

A região Nordeste é, de longe, a região com mais torres eólicas. No total, são 930 parques, com cerca de 610 em plena operação, 177 com licença de instalação concedida e 143 em construção. O mercado é dominado por multinacionais, como a espanhola Iberdrola, a italiana Enel Green Power e a francesa Voltalia Energia.

Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da Unesp, Lorena Izá Pereira, trata-se de um novo arranjo da estrangeirização das terras nacionais, um processo de controle de território para geração de lucro que começou com a exploração portuguesa do ouro.

Segundo a pesquisadora, o sentido da estrangeirização sempre foi o mesmo, garantir a acumulação do capital, principalmente em tempos de crise. Diante de um contexto caracterizado pela convergência de várias crises e mudanças geopolíticas globais, a estrangeirização tende a se tornar mais complexa, entretanto sem perder a essência de gerar a concentração de terras e capital, a exploração de recursos e trabalho, entre outros.

Multinacionais exploram as áreas sem gastar dinheiro

As usinas eólicas dificilmente aparecerão nas estatísticas de terras em poder de multinacionais estrangeiras no país. Isso porque as gigantes do setor perceberam que é muito melhor explorar as áreas sem precisar gastar dinheiro em suas compras.

A jogada, agora, é realizar contratos de arrendamento com os donos de terras. Diversas vezes são pequenos proprietários rurais, pessoas muito pobres que vivem da produção para subsistência. Os contratos de arrendamento são regidos pelo decreto 59.566, 1965 e 1966, e pelo Estatuto da Terra.

Através deles, as multinacionais eólicas disponibilizam um pagamento mensal aos proprietários, um valor fechado ou um percentual do lucro, em troca do direito de uso irrestrito dos imóveis rurais.

Um grande exemplo disso está no complexo Eólico da Vila Pará, na Serra do Mel, Rio Grande do Norte: no estado, há famílias recebendo R$ 85 mensais pelo arrendamento das terras às empresas de energia. 

Fonte: The Intercept Brasil