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A Uber lançou uma categoria de ônibus fretados, mas a alegria durou pouco. Dois dias após o início, a fiscalização resultou em apreensões e multas de R$ 2.600. A Viação Mimo, parceira da Uber, considera abandonar o serviço. Essa é mais uma polêmica que coloca a regulamentação no centro do debate.
A Uber mais uma vez está no centro de uma polêmica envolvendo a regulamentação de seus serviços. Desta vez, a novidade é uma categoria que promete transformar a mobilidade urbana com a utilização de ônibus fretados.
No entanto, dois dias após o lançamento, as primeiras complicações vieram à tona: fiscalizações rigorosas, apreensões de veículos e multas significativas já colocaram o projeto em xeque.
Fiscalização rápida e multa salgada
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A nova categoria da Uber, resultado de uma parceria com a Viação Mimo, foi lançada em Guarulhos, com trajetos que conectam a cidade a importantes centros empresariais de São Paulo, como Santo Amaro, Berrini, Itaim Bibi e Pinheiros.
Os serviços tiveram início em 8 de janeiro de 2025, mas não demorou muito para que atraíssem a atenção de órgãos fiscalizadores.
Em 10 de janeiro, a Polícia Militar, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizaram uma operação de fiscalização que resultou na inspeção de 25 ônibus.
Dois veículos foram apreendidos e a Viação Mimo recebeu multas de R$ 2.600 por cada ônibus em situação irregular.
Segundo a Artesp e a EMTU, a operação foi necessária porque o serviço estava sendo realizado sem as devidas autorizações, caracterizando transporte clandestino.
Posicionamento das empresas
Diante da fiscalização, a Viação Mimo afirmou que, caso fique comprovado que suas operações são irregulares, encerrará imediatamente a parceria com a Uber.
A empresa deixou claro que não pretende comprometer sua reputação em prol de um serviço que ainda não foi regulamentado.
Por outro lado, a Uber manteve sua postura de se definir como uma empresa de tecnologia e não de transporte.
Conforme explicações da própria empresa, sua função é atuar como intermediária entre passageiros e operadores de transporte.
Essa abordagem, no entanto, não é novidade e já foi utilizada pela companhia em inúmeras outras ocasiões.
Histórico de conflitos da Uber
Essa estratégia da Uber de lançar serviços sem buscar aprovações prévias já gerou diversos confrontos regulatórios ao longo dos anos.
O mais notório deles foi a introdução do serviço de transporte por aplicativo, que provocou forte resistência do setor de táxis.
Outro exemplo foi o lançamento do Uber Moto em São Paulo. Na época, a prefeitura alegou falta de estrutura adequada e riscos elevados de acidentes, criando um decreto que proibiu a operação do serviço.
Agora, com o transporte fretado, a situação se repete. Tanto a EMTU quanto a Artesp defendem que a Uber deve seguir todos os trâmites legais para garantir que o serviço seja regulamentado e seguro.
Isso inclui a comprovação de que as operações estão dentro das normas de segurança exigidas pelas autoridades.
Risco calculado ou imprudência?
Especialistas apontam que a postura da Uber é arriscada. A empresa adota a estratégia de lançar novos serviços para testar sua viabilidade antes de buscar regulamentação formal.
Segundo analistas, essa abordagem permite à companhia avaliar se o mercado é favorável, mas também aumenta o risco de penalizações e desgaste com os órgãos reguladores.
Não é surpresa que as multas tenham recaído sobre a Viação Mimo, empresa diretamente responsável pelos veículos utilizados.
Mesmo assim, a Uber permanece firme em sua posição, reiterando que sua função é conectar passageiros a operadores de transporte, sem se envolver diretamente nas operações.
Impactos no mercado de mobilidade
Essa situação levanta questões sobre a regulação de novos modelos de transporte.
Para especialistas, é fundamental que iniciativas como essa sejam acompanhadas de discussões aprofundadas entre empresas, governos e sociedade.
Afinal, o objetivo deve ser ampliar as opções de mobilidade sem comprometer a segurança dos usuários.
Com a possibilidade de encerramento do serviço pela Viação Mimo, o futuro dessa categoria na Uber permanece incerto.
A empresa precisará decidir se buscará regulamentação formal ou se abandonará a ideia, como fez em outras ocasiões.
Por enquanto, o que se sabe é que o modelo de transporte fretado será mais um capítulo na história de confrontos entre inovação e regulação.
O que você acha?
A Uber deve insistir nesse modelo de transporte mesmo diante das multas e fiscalizações? Ou seria mais prudente aguardar a regulamentação antes de lançar novos serviços? Deixe sua opinião nos comentários!
É claro que iam cair matando, esqueceu que esse lado do transporte é “público”? Só o governo pode nos roubar com isso kkkkkk.
Qualquer um que tentar atrapalhar, eles vão arregaçar mesmo.
Não pode de forma alguma “crescer” nesse país, muito menos fazer com que o proletariado gaste menos.
Enfim, viva ao Brasil
Fiscalização do transporte público transitando acima da capacidade ninguém vai né? Importa mesmo é que o cidadão pague para que os cofres públicos arrecadem milhões, pois é isso que os transportes movimentam no dia a dia. A concorrência é ótima para impulsionar melhorias no caos que é o transporte público.
O problema é um só nesse país até conseguir licença pra trabalhar já veio outro mais esperto e tomou o lugar de quem tá tentando trabalhar por isso a Uber faz dessa maneira afinal é assim que o governo permite ele não quer ver a população tendo nada de bom população pobre de saúde educação e com péssimos meios de transporte é mais dinheiro prós órgãos públicos infelizmente não é o mais agradável pra gente mas é a realidade atual