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O Ministério de Minas e Energia avança em políticas para uma transição justa na mineração artesanal, promovendo tecnologias limpas, capacitação e cooperativismo sustentável em comunidades da Amazônia Legal
A mineração artesanal está no centro de um movimento nacional que busca eliminar o uso do mercúrio sem comprometer o sustento das comunidades envolvidas, segundo uma matéria publicada.
Durante o seminário “Controles: o uso de mercúrio e o futuro da extração de ouro”, promovido no último dia 7 de outubro pelo Correio Braziliense em parceria com o Instituto Escolhas, o Ministério de Minas e Energia (MME) reafirmou o compromisso com uma transição planejada e justa.
A diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME, Julevânia Olegário, destacou que a mudança não é apenas ambiental, mas também social e econômica, afetando milhares de trabalhadores na Amazônia Legal.
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Ela ressaltou que a meta é clara: eliminar o mercúrio da mineração artesanal. Entretanto, a transição deve ocorrer de forma estruturada, com políticas públicas sustentáveis e alternativas tecnológicas viáveis.
Olegário reforçou que “não há solução imediata, e sim um processo contínuo com capacitação e envolvimento comunitário”.
Tecnologias limpas e inovação na mineração artesanal e de pequena escala
O uso de tecnologias limpas na mineração artesanal é uma das frentes prioritárias do MME.
O Brasil é signatário da Convenção de Minamata, que estabelece metas globais para reduzir e eliminar o uso do mercúrio.
No entanto, especialistas alertam que a substituição deve ser gradual, levando em conta as condições de vida das populações que dependem dessa atividade em regiões isoladas.
Segundo o MME, o país já desenvolve alternativas tecnológicas seguras que reduzem a exposição ao mercúrio e aumentam a eficiência produtiva.
Essas soluções vêm sendo testadas em parcerias com universidades e instituições de pesquisa, como a Universidade de São Paulo (USP), que lidera um estudo nacional sobre a mineração artesanal.
Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o levantamento divulgado em julho apresentou dados inéditos sobre as condições socioeconômicas do setor, fundamentais para orientar políticas públicas mais inclusivas e sustentáveis.
Capacitação e políticas públicas para trabalhadores da mineração artesanal
A capacitação profissional na mineração artesanal é um pilar essencial dessa transição.
O MME vem promovendo ações que buscam fortalecer as comunidades envolvidas por meio de treinamentos, incentivos ao cooperativismo e acesso a novas tecnologias.
O objetivo é garantir condições dignas de trabalho e promover a formalização da atividade, reduzindo a dependência de práticas informais e insalubres.
De acordo com o Ministério, o Plano de Ação para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala, atualmente em elaboração, será a principal ferramenta de gestão integrada para o setor.
O documento reúne diretrizes de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Polícia Federal e o Ibama, e busca articular esforços para equilibrar a exploração mineral com a preservação ambiental e o desenvolvimento humano.
Cooperativismo e sustentabilidade na transição da mineração artesanal
O cooperativismo na mineração artesanal tem se mostrado uma alternativa sólida para promover a sustentabilidade e reduzir a dependência do mercúrio.
Ao organizar os trabalhadores em cooperativas, é possível ampliar o acesso a crédito, tecnologia e mercados formais, fortalecendo a economia local e garantindo maior transparência nas cadeias produtivas.
O MME destacou que, além da repressão às atividades ilegais em áreas protegidas, o foco está na criação de oportunidades legítimas para quem depende da mineração artesanal.
Essa estratégia envolve parcerias entre órgãos públicos e entidades de pesquisa para implantar modelos produtivos sustentáveis e ambientalmente responsáveis.
Com isso, o governo reforça que a eliminação do mercúrio deve caminhar lado a lado com a geração de renda, a inclusão social e o uso racional dos recursos naturais, pilares fundamentais para uma transição verdadeiramente justa e duradoura.
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