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Pesquisa inédita da CNI revela que quase metade da conta de luz é composta por impostos e encargos, impactando a competitividade da indústria.
Um levantamento recente destacou que quase metade da conta de luz está repleta de impostos e encargos, criando desafios para a competitividade industrial. Esse acréscimo de custos impacta diretamente o valor final que os consumidores precisam pagar mensalmente.
Os encargos adicionais que compõem a tarifa de energia acabam pesando significativamente no bolso dos consumidores. Esses encargos são responsáveis pelo aumento na fatura de energia, elevando o total anual para cifras elevadíssimas, como R$ 102 bilhões. As empresas precisam lidar com essa situação delicada enquanto tentam manter suas operações viáveis.
Impactos dos subsídios na conta de luz
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, alerta que os diversos subsídios e encargos embutidos na conta de luz do consumidor não são sustentáveis. Segundo ele, esses componentes adicionais são um dos principais fatores que fazem do Brasil um país com uma das tarifas de energia elétrica mais altas do mundo.
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Pesquisa Inédita da CNI
Uma pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que para 55% dos empresários industriais brasileiros, o excesso de subsídios no setor elétrico impacta diretamente a competitividade da indústria. Além disso, 47% apontam que os benefícios concedidos a determinados setores da economia, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), fontes incentivadas e subsídios para geração distribuída, são responsáveis pelo elevado custo da conta de luz no país. Veja o INFOGRÁFICO sobre impostos e encargos do setor elétrico <https://link.example.com>.
Encargos e impostos na conta de luz
Levantamento da CNI, com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mostra que encargos e impostos representam 44,1% do valor da conta de luz. De acordo com os dados, os custos conjunturais (Conta Covid e Escassez Hídrica) e estruturais totalizaram R$ 102,35 bilhões em 2023. Os custos estruturais incluem a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Criada em 2002, a CDE teve um impacto de R$ 40,1 bilhões na conta de luz do último ano, subindo de R$ 14,1 bilhões para o valor atual em uma década.
Os subsídios e seus efeitos
A CDE é um fundo setorial que financia diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como subsídios para fontes incentivadas de energia, para o carvão mineral e para geração distribuída. Segundo Ricardo Alban, o custo de produção de energia no Brasil é relativamente baixo, mas a conta de luz está entre as mais caras do mundo. Ele enfatiza que os encargos se tornaram o principal vetor do aumento persistente da tarifa de energia elétrica. ‘Esses penduricalhos não são sustentáveis’, ressalta. Para Alban, a racionalização dos encargos setoriais deve ser uma prioridade na modernização do setor elétrico.
Transparência no setor elétrico
Enquanto há consenso de que a tarifa de energia é fortemente impactada pelos subsídios, a pesquisa da CNI revela que muitos consumidores industriais não sabem exatamente pelos o que pagam na conta de luz. Segundo os dados, 56% desses consumidores desconhecem os subsídios embutidos. Na avaliação da CNI, o modelo atual do setor elétrico está desgastado e precisa de transformações para garantir a sustentabilidade econômica e operacional do setor.
Impacto na competitividade da indústria
A presidente-executiva da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Janaina Donas, aponta que os custos associados à CDE e outros encargos afetam significativamente a produção de alumínio, reduzindo a competitividade do setor. De 2001 a 2019, o custo com energia no setor aumentou de 27% para 72%. A implementação de políticas com maior transparência, racionalização dos custos e foco na energia incentivada são algumas das soluções propostas.
Perspectivas da Abrace e Abit
Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), afirma que a tarifa de energia no Brasil é um grande obstáculo para a competitividade da indústria nacional. ‘Quase metade da conta de luz é composta por encargos e impostos, tornando-a impagável’, assevera. Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), também alerta sobre os novos encargos que encarecem a conta de luz, atingindo especialmente pequenas e médias indústrias.
Propostas e Soluções
A CNI propõe diversas ações para modernizar o setor elétrico, como a aprovação do PL 414/2021, que sugere uma reestruturação do modelo regulatório, redução de tarifas, incentivo ao mercado livre e alterações nos leilões. Outras propostas incluem:
– Implementação de políticas de segurança energética, com regras para flexibilidade e garantia de fornecimento;
– Separação das atividades de Distribuição e Comercialização;
– Políticas para tratar a inadimplência;
– Novas modalidades tarifárias para baixa tensão;
– Melhoria na formação de preços;
– Correta alocação de riscos no mercado de energia.
Banco de mídia da indústria
O Banco de Mídia da Indústria <https://link.bancodemidia.com.br> oferece acesso gratuito a imagens, vídeos e infográficos sobre temas relevantes ao setor, mediante uma breve inscrição. Com isso, espera-se proporcionar maior transparência e entendimento sobre a conta de luz e seus componentes.
Fonte: © Jornalismo – CNI
