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MEC aprova aumento do Piso Salarial dos professores para o ano de 2024, mas os profissionais da educação enfrentam resistência dos governos locais

Escrito por Ruth Rodrigues
Publicado em 03/02/2024 às 20:07
O MEC reajustou o Piso Salarial dos Professores para 2024 em 3,62%, seguindo a Lei do Piso. O objetivo é valorizar a carreira dos profissionais da educação básica pública no Brasil.
Foto: Canva

O MEC reajustou o Piso Salarial dos Professores para 2024 em 3,62%, seguindo a Lei do Piso. O objetivo é valorizar a carreira dos profissionais da educação básica pública no Brasil. Porém, muitos estados e municípios têm dificuldades para cumprir a lei, gerando protestos dos sindicatos.

O Ministério da Educação (MEC) oficializou o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Professores para 2024, anunciando um aumento de 3,62%. Estabelecido pela Lei do Piso, o valor mínimo a ser pago aos profissionais da educação básica pública no Brasil é uma estratégia do MEC em valorizar a carreira no mercado da educação. No entanto, muitos estados e municípios enfrentam dificuldades para cumprir essa lei, gerando debates e mobilizações por parte dos sindicatos dos professores. Agora, o reajuste visa proporcionar uma remuneração mais justa aos profissionais do setor.

Novo Piso Salarial dos professores é oficializado pelo MEC para ano de 2024

O Ministério da Educação (MEC) anunciou oficialmente o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Professores para o ano de 2024, por meio da Portaria n. 61/2024, publicada no Diário Oficial em 31 de janeiro de 2024.

O Piso Salarial Nacional dos Professores, estabelecido por lei, representa o valor mínimo a ser pago aos profissionais da educação básica pública no Brasil.

Instituído pela Lei do Piso (Lei 11.738/2008), esse valor é ajustado anualmente, conforme previsto pela mesma lei.

O principal objetivo do Piso Salarial é valorizar a carreira dos professores no mercado, garantindo uma remuneração justa para esses profissionais.

Apesar da lei, vários estados e municípios ainda enfrentam desafios para cumprir esse Piso Salarial, causando uma grande mobilização dos sindicatos de todo o Brasil para um valor mais justo pago aos profissionais do mercado da educação. 

Reajuste do Piso Salarial dos professores já deve entrar em vigor em todos os estados

O reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica é calculado com base na diferença do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF) dos anos anteriores.

Para 2024, o valor foi reajustado em 3,62%, um aumento salarial importante para os professores. Confira os novos valores reajustados:

  • VAAF FUNDEB 2022 = R$ 5.129,80
  • VAAF FUNDEB 2023 = R$ 5.315,56
  • Diferença percentual para atualização do piso em 2024 = 3,62%
  • Valor do Piso do Magistério em 2024 = R$ 4.580,57

É importante ressaltar que, segundo a legislação atual, todos os estados e municípios devem adequar os salários iniciais dos profissionais da Educação aos valores estipulados pelo Piso Salarial Nacional.

No entanto, essa mudança no mercado irá enfrentar obstáculos em diversos locais do país, como já esperado pelo MEC e pelos professores.

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Ruth Rodrigues

Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.

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