Octans Aircraft transferirá sua produção para o estado e receberá incentivos fiscais
A Octans Aircraft, empresa que atualmente tem sede em São João da Boa Vista, no estado de São Paulo, receberá incentivos fiscais para transferir sua produção para Mato Grosso, mais especificamente para a cidade de Lucas do Rio Verde, que fica a 354 km ao norte da capital estadual, Cuiabá. A produção dos aviões monomotores de 5 assentos começará ainda em 2023.
Incentivos fiscais concedidos
Durante a 13ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), realizada na última quinta-feira (6), foi definida a concessão de 85% de renúncia fiscal para operações da empresa dentro do estado e 90% para operações interestaduais.
Impacto econômico da nova indústria
O crescimento no setor de aviação em Mato Grosso se deve à distância dos grandes centros e à presença de um mercado muito grande. A nova indústria, de tecnologia avançada, poderá incentivar ainda mais a produção e a compra de aeronaves na região, trazendo significativo desenvolvimento econômico para a região e gerando empregos e renda em todas as áreas.
Outros incentivos concedidos
Além da produção de aviões, a reunião extraordinária do Condeprodemat também aprovou o aumento de 85% do benefício fiscal para fabricação de produtos de panificação e 90% nas operações interestaduais, além da inclusão do produto arroz com casca para ser beneficiado com a redução da carga tributária em 50% dentro do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) restrito aos municípios de Aripuanã, Colniza e Rondolândia nas operações interestaduais.
Os contemplados pelos benefícios fiscais devem contribuir com o Fundo de Desenvolvimento Econômico (Fundes) e o Fundo de Desenvolvimento Desportivo (Funded). Os percentuais variam, dependendo do crédito concedido, e ficam entre 1% e 3%.
