Lula realiza ato em Pernambuco no dia do leilão do Estaleiro Atlântico Sul, mas não cita indústria naval

Chegada do ex-presidente aconteceu justamente quando o estado passa por um momento importante sobre o futuro da economia, sobretudo em relação ao setor naval e preço dos combustíveis

O ex-presidente Lula esteve nestes últimos três dias visitando cidades de Pernambuco. Por onde passou, realizou atos públicos, reunindo apoiadores e milhares de militantes, com discursos acalorados que retomavam o tempo todo à época em que o Partido dos Trabalhadores governou o Brasil. Exaltou os programas sociais criados em sua gestão, mas também fez críticas à administração de Jair Bolsonaro e fortaleceu sua chapa no Estado, que vem sofrendo divergência interna. Porém, nada de consistente foi falado sobre a indústria naval, mesmo um dos atos acontecendo justamente no dia do leilão do Estaleiro Atlântico Sul.

O Estaleiro Atlântico Sul fica no Porto de Suape, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife. Entre os anos de 2007 e 2014, chegou a gerar mais de 11 mil empregos. Naquela época, o estado de Pernambuco foi apontado como situação de quase pleno emprego (quando a taxa de desemprego não passa dos 6%).

Todo o Porto de Suape chegou a concentrar mais de 65 mil trabalhadores e trabalhadoras vindos de várias partes do Brasil. Em 2021, o Estaleiro Atlântico Sul realizou serviços de reparos em 11 embarcações, o que gerou receitas de R$ 65,4 milhões, sendo R$ 26,6 milhões líquidos. Desde 2020, o EAS está em recuperação judicial, pois isso está à venda por meio de leilão para pagar parte dos R$ 1,4 bilhão em dívidas junto ao Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Apesar de não citar a indústria naval, no passado, o setor rendeu a Lula muitos votos. Em 2003, primeiro ano da gestão do petista, o setor foi aquecido com o Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo da Petrobras (Prorefam), além do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) e do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). Dois anos depois, a naval passou a gerar um significativo número de empregos, inclusive no Estaleiro Atlântico Sul, como citamos, mas depois sucumbiu com a crise da Lava Jato.

Lula critica redução de ICMS dos combustíveis em Pernambuco

No total, Lula passou por cinco municípios em Pernambuco: Além da capital Recife, esteve em Olinda onde ocorreu o comício principal nessa quinta-feira (21); Serra Talhada, no sertão; e no agreste, desembarcou em Caetés e Garanhuns, onde criticou a lei complementar 194/2022 que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, proposta pelo governo de Jair Bolsonaro.

“O presidente prejudicou os governadores com essa redução do ICMS, vai faltar dinheiro pra educação e para saúde pra ele poder reduzir o preço da gasolina em R$ 0,69”, discursou Lula. “Ele (Bolsonaro) poderia ter tido coragem. Com a mesma canetada que o Pedro Parente (presidente da Petrobras que instituiu a política de Preço de Paridade de Importação) aumentou a gasolina sem pedir pra ninguém, ele deveria reduzir a gasolina sem pedir pra ninguém”, acrescentou. 

Aliados teriam sofrido pressão para reduzir o imposto em Pernambuco

A Lei Complementar já em vigor proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre os combustíveis, além da energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo.

Durante o trâmite, Bolsonaro vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados – que podem sofrer perda de arrecadação com o tributo – mas usou a redução do preços dos combustíveis em benefício de sua imagem, e, consequentemente, tirando a responsabilidade de si sobre os altos custos dos combustíveis e colocando nas costas dos governadores.

Para o líder do governo de PE na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Isaltino Nascimento (PSB), a redução do ICMS sobre os combustíveis só interessa ao governo federal, mediante as eleições de outubro que se aproximam.

“Essa atitude eleitoreira do presidente Bolsonaro ataca diretamente os investimentos em nosso estado. A redução do ICMS em Pernambuco refletirá em menos verbas para as cidades aplicar na saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, por exemplo”, diz o deputado estadual.

Já o líder do governo federal no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), que é pernambucano, promete pressionar ainda mais os governadores por mais redução. “A gente vai pressionar para que essa redução possa chegar à média nacional de 80, 90 centavos”, disse em entrevista à rádio CBN.

“Está consagrado no texto constitucional que o ICMS sobre serviços e produtos essenciais não poderá ir além dos 18%. Essa é uma grande conquista, que vai animar negócios e investimentos e permitir que sobre mais renda para que brasileiros e pernambucanos possam aumentar o seu consumo”, concluiu o senador.

Lula falou do petróleo de forma genérica

Foi no Recife onde a Petrobras e a Eletrobras foram lembradas pelo ex-presidente petista. Com tom de promessa de intervencionismo do estado, Lula disse que irá rediscutir essas estatais. “O Estado tem que ter instrumentos para a sua ação”, disse. “Este Brasil que vocês sonham, a gente já construiu, é possível. Vamos recuperar este País”, falou.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), clamou ao petista que, se eleito, cancelasse as privatizações desejada pelos neoliberais da direita.

Palanque de muito afago entre aliados e poucas ideias para economia de Pernambuco

Apesar das mesmas ideias e de ocupar o mesmo palanque que Lula, Danilo Cabral não é unanimidade no PT local, e por isso foi vaiado sempre que seu nome era citado nos eventos.

A maioria dos petistas em Pernambuco apoiam Marília Arraes (SD). Até pouco tempo atrás, ela era do PT, mas decidiu deixar o partido devido à proximidade que a sigla passou a ter com o PSB.

Os socialistas hoje têm laços fortes com o PT – inclusive Geraldo Alckmin é o vice de Lula – porém eles mesmos apoiaram o impeachment de Dilma e já duelaram com os petistas em eleições anteriores.

A vontade de Lula em Pernambuco é associar o candidato do PSB à imagem do ex-governador local, Eduardo Campos, que foi presidente nacional dos socialistas, e que enquanto esteve à frente do governo, na mesma época da gestão federal do PT, promoveu ganhos reconhecidos pela maioria da população pernambucana, sobretudo em geração de empregos, no ápice da indústria naval em Pernambuco.

Ou seja, a passagem por Pernambuco serviu “apenas” para resolver questões políticas. E agora resta esperar que com o início da campanha eleitoral efetivamente, possamos escutar propostas firmes para a indústria naval, petróleo, combustíveis demais setores da economia.

Sindicato quer que candidatos apresentem política consistente para indústria naval

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) apresentou suas propostas para o fomento setorial e aumento de competitividade, que serão encaminhada aos candidatos à presidência.

O Sinaval desta que, entre 2000 e 2013, a política de conteúdo local, as novas encomendas da Petrobras e o aumento da produção offshore fizeram com que o setor avançasse, em média, 19,5% ao ano, de acordo dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

As propostas para desenvolvimento do setor a serem apresentadas aos postulantes à presidência da República apontam necessidade de estímulo ao conteúdo local e desonerações para ganho de competitividade.