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Em um voo de mais de nove horas, advogado negro sofre agressões físicas e injúrias raciais de passageira, enquanto Latam ignora o caso. A justiça decide, e companhia aérea é condenada a pagar R$ 18 mil.
Companhia aérea não tomou providências durante agressões em voo de nove horas
Em um episódio que chocou o Brasil e o mundo, a Latam Airlines foi condenada a pagar uma indenização de R$ 18 mil por danos morais a um advogado negro que sofreu uma série de agressões verbais e físicas durante um voo de Nova York (EUA) a Guarulhos (SP).
De acordo com o portal G1 , o caso, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022, expõe não apenas o racismo explícito de uma passageira, mas também a omissão da companhia aérea em lidar com a situação de maneira adequada, colocando em risco a integridade do passageiro.
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O início do pesadelo: agressões já em solo norte-americano
O calvário de João Vitor, o advogado que foi vítima da agressão, começou ainda antes da decolagem, quando ele tentava se acomodar no seu assento.
A passageira de nacionalidade chinesa, Qu Aiong, deitou-se no banco ao lado do assento de João Vitor, com a intenção clara de impedir que ele ocupasse seu lugar.
O comportamento, que foi presenciado por uma funcionária da Latam, é apenas o início do sofrimento que o advogado teria que suportar durante as mais de nove horas de voo.
De acordo com os relatos no processo judicial, a passageira proferiu palavras de caráter claramente racista, como o “go back” (“volte”), sugerindo que o advogado deveria se retirar para a parte de trás do avião.
Porém, a Latam não tomou nenhuma providência para afastar a agressora do local, embora a funcionária da companhia estivesse ciente da situação.
Em vez disso, a agressora foi apenas realocada para outro assento, atrás de João Vitor, uma decisão que, segundo a justiça, não foi suficiente para evitar a escalada do problema.
O agravamento da situação: violência física e emocional
Enquanto o voo seguia seu curso, a situação se agravava a cada minuto. Durante mais de nove horas, o advogado negro foi alvo de novas agressões físicas e verbais.
A agressora não apenas fez ameaças e insultos como também chutou a poltrona de João Vitor diversas vezes, além de forçar um vômito na direção dele, em um ato claramente hostil e perturbador.
Ainda segundo o processo, a Latam não tomou providências para garantir a segurança de João Vitor, deixando que as agressões seguissem sem qualquer intervenção dos funcionários.
A omissão da companhia aérea foi considerada inadmissível pela juíza Juliana Forster Fulfaro, que afirmou, de forma enfática, que a Latam não apenas tinha o dever de agir, como deveria ter tomado as medidas cabíveis ainda em solo norte-americano.
O julgamento: omissão da Latam e responsabilização pela omissão
No julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza Juliana Forster Fulfaro declarou a Latam culpada pela omissão na proteção ao passageiro.
De acordo com a magistrada, a empresa não só falhou em impedir as agressões como também deixou de acionar as autoridades locais quando a situação se agravou.
A juíza considerou que, ao permitir que o advogado fosse alvo de ataques durante horas sem tomar nenhuma atitude, a companhia aérea violou a honra e os direitos de João Vitor.
A defesa da Latam, em sua tentativa de justificar a falta de ação, alegou que não seria possível realizar uma “retirada forçada” da passageira agressora e que o agravamento da situação só ocorreu após a decolagem. Porém, para a juíza, esses argumentos não se sustentam.
A empresa, enquanto fornecedora de um serviço, tem o dever de proteger a integridade dos seus passageiros, e falhou completamente nesse aspecto.
A reparação dos danos: indenização para a vítima
Como resultado, João Vitor foi contemplado com uma indenização no valor de R$ 18 mil por danos morais. A juíza enfatizou que a violência psicológica e emocional sofrida pelo advogado superou as palavras ofensivas, afetando profundamente sua dignidade e bem-estar.
A decisão busca, de alguma forma, reparar os danos causados pela atitude omissa da Latam, que não garantiu a segurança e o respeito ao passageiro durante o voo.
Este caso evidencia um problema sistêmico de racismo e falhas no atendimento ao cliente por parte de companhias aéreas.
Segundo a juíza, a Latam falhou em agir como deveria, permitindo que a situação se agravasse. A reparação financeira é um pequeno passo diante do tamanho do sofrimento vivido por João Vitor durante esse voo.
A implicação do caso para as companhias aéreas:
Além de tratar de um caso específico de agressão racial, a condenação da Latam é um alerta para todas as companhias aéreas.
A responsabilidade delas vai além de simplesmente oferecer transporte seguro. As empresas precisam garantir que seus passageiros, independentemente de sua etnia ou cor, se sintam respeitados e seguros durante toda a viagem.
Acha que as companhias aéreas estão de fato cumprindo seu papel na proteção aos passageiros em situações extremas como essa?
