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CPIs investigam irregularidades em aposentadorias desde 1947 e têm eficácia questionada. Levantamento mostra que mais de 20 CPIs já apuraram irregularidades em aposentadorias desde 1947, mas resultados efetivos seguem limitados.
As irregularidades em aposentadorias desde 1947 têm sido alvo de diversas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional. A mais recente, instalada em agosto, se soma a uma longa lista de colegiados que, ao longo de quase oito décadas, tentaram apurar fraudes, má gestão e abusos no sistema previdenciário brasileiro.
Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, já são pelo menos 22 CPIs voltadas à Previdência, mas muitas delas terminaram sem mudanças concretas ou com recomendações repetidas de investigações anteriores. Esse histórico levanta dúvidas sobre a eficácia real das comissões.
Origem das investigações em aposentadorias
A primeira CPI relacionada às irregularidades em aposentadorias desde 1947 foi criada logo após a queda do Estado Novo, quando o Brasil retomava o regime democrático. À época, o deputado Café Filho, que mais tarde se tornaria presidente da República, propôs a investigação sobre a arrecadação e o uso dos fundos dos institutos de pensão.
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Apesar de ter produzido um relatório em 1949, o documento final nunca foi oficialmente publicado. Esse episódio já mostrava o desafio que acompanha o tema até hoje: a dificuldade de transformar apurações em medidas efetivas.
CPIs após a Constituição de 1988
A primeira comissão de peso após a atual Constituição foi a CPI da Previdência de 1991, que trouxe à tona casos de benefícios concedidos de forma irregular. Parlamentares afirmaram que alguns processos multiplicavam valores devidos “por mil”, demonstrando o tamanho das distorções.
Mesmo assim, especialistas e parlamentares da época reconheceram que o impacto das CPIs foi limitado, já que muitas recomendações dependiam de reformas legislativas e administrativas que nunca avançaram.
Histórico de repetições e pouca efetividade
A CPI concluída em 2003, por exemplo, voltou a recomendar medidas já citadas em colegiados anteriores: mais auditores, menos indicações políticas no INSS e melhores mecanismos de controle. No entanto, o relatório destacou que problemas recorrentes permaneciam sem solução.
Até hoje, a avaliação é de que as irregularidades em aposentadorias desde 1947 têm sido combatidas mais no campo político do que em resultados práticos. Apenas alguns empresários e consultorias foram responsabilizados diretamente em décadas de investigações.
O desafio da CPI atual
A comissão instalada em 2025, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e relatada pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), promete apurar os descontos indevidos em aposentadorias revelados por operação da Polícia Federal e da CGU.
Viana reconhece que outras CPIs já tiveram eficácia questionada, mas defende que cada colegiado deve se adaptar às brechas usadas em fraudes do seu tempo. Segundo ele, novos inquéritos podem ser necessários no futuro, dependendo da evolução dos esquemas descobertos.
O histórico mostra que, apesar das sucessivas tentativas, as CPIs sobre irregularidades em aposentadorias desde 1947 têm enfrentado grandes dificuldades em transformar apurações em mudanças estruturais. A repetição de recomendações sem efetiva aplicação reforça o ceticismo sobre sua eficácia.
E você, acredita que a atual CPI conseguirá trazer resultados concretos ou será apenas mais uma na lista de investigações sem efeitos práticos? Deixe sua opinião nos comentários.
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