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Mesmo estando na lista de desinvestimentos, o governo tem conseguido trocar prorrogações contratuais e autorizações por melhorias nos portos
Apesar do governo querer repassar a administração dos portos a iniciativa privada, os investimentos neste setor estão chegando perto de R$ 5 bilhões, desde o início do ano.
A razão dos investimentos privados se deve as negociações do governo com as administrações dos portos, autorizando por exemplo, o funcionamento de novos Terminais de Uso Privado (TUPs).
Além das autorizações das TUP’s, o governo tem oferecido áreas para arrendamento nos portos administrados e prorrogações de contratos em troca de obras de melhoria na infraestrutura.
Vale lembrar que a intenção do governo é entregar às empresas do setor portuário a administração dos portos por achar que a burocracia e o modelo de gestão estatal impede o crescimento do setor.
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Porém, o governo não descarta o modelo de PPP (Parceria Público Privada) senão houver viabilidade econômica na administração privada, em alguns casos, com o poder público entrando com uma complementação financeira.
Essa hipótese é remota, mas pode acontecer, como deixou claro o secretário nacional de portos, Diogo Piloni.
A desestatização
A saída do governo da administração dos portos visa uma maior agilidade na governança para tornar o setor mais competitivo.
O próprio governo já encomendou um estudo para desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
Além dos portos capixabas, outros deverão ter o mesmo destino, tais como, o porto de São Sebastião (SP), Suape (PE) e Itajaí (SC) e os estudos para esses outros empreendimentos serão contratados neste ano.
Em relação ao portos paulistas, estão acontecendo conversas com o BNDES para contratar estudos sobre a abertura de capital da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), que administra Santos.
O que ficar definida para a Codesa deve servir de modelo para os demais, com definições se todas as atribuições das Docas poderão ser absorvidas por portos privados.
Hoje, 18 portos brasileiros são administrados por companhias Docas federais e outros 19 estão sob a responsabilidade de estados e municípios.
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